DF Legal combate ocupação irregular de terras em duas regiões do DF
A Operação Pronto-Emprego ocorreu em Vicente Pires e no Assentamento 26 de Setembro. A ação cumpre decisão judicial
atualizado
Compartilhar notícia
A Secretaria DF Legal realizou, nesta quarta-feira (31/8), por meio da Operação Pronto-Emprego, ação de combate ao parcelamento irregular de terras em Vicente Pires e no Assentamento 26 de Setembro. A ação cumpre decisão judicial, que determina que novas construções irregulares sejam coibidas.
No caso de Vicente Pires, a área em questão, próximo à chácara 41, estava destinada à construção de equipamentos públicos, como escolas, unidades de saúde, entre outros.
Na ação, os fiscais removeram muros e apreenderam materiais de construção, que serão levados ao depósito. Caso não sejam retirados pelos responsáveis, após o pagamento de multa, serão destinados a obras de infraestrutura, onde solicitado.
Veja a ação:
Já no Assentamento 26 de Setembro, as equipes descaracterizaram um loteamento, que já contava com rua, postes irregulares de energia elétrica e piquetes dividindo lotes ilegais. A pasta também removeu muros, que cercavam o local, e apreendeu materiais de construção.
Após a operação, realizada em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar, um relatório será enviado para a Delegacia do Meio Ambiente (Dema) para que os responsáveis sejam identificados e indiciados pelo crime ambiental e de invasão de terras públicas.
A ação faz parte da Operação Pronto-Emprego, que visa o combate à grilagem e a construções irregulares, ainda em fase inicial. Dessa forma, diz a pasta, evita-se a consolidação de novas invasões em todo o Distrito Federal, além de prejuízos sociais, ambientais e financeiros, tanto para o estado quanto para os próprios invasores.
