DF Legal aplica R$ 1,5 milhão em multas em fiscalizações contra dengue
Valor foi aplicado em um mês de força-tarefa da pasta. Principal infração é o descarte irregular de lixo e entulho em área pública
atualizado
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Um mês após criar uma força-tarefa de combate à dengue, a Secretaria do DF Legal aplicou R$ 1,5 milhão em multas. Ao todo, já foram mais de 900 autuações em temas relacionados à correta destinação de resíduos.
Uma das irregularidades mais recorrentes flagradas pelos auditores fiscais da pasta tem sido o descarte irregular de lixo e entulho.
Na última sexta (23/2), os servidores passaram a tarde em um ponto crítico de despejo incorreto de restos de poda e construção civil em São Sebastião. Localizada próxima ao Condomínio Crixás, a área está a menos de 500 metros de um papa-entulho.
No local, foram aplicadas quatro multas de R$ 2.799,75 pelo descarte irregular, além de outra infração de R$ 6.105,57 a um caminhoneiro que fazia a movimentação de entulho sem o Controle de Transporte de Resíduos (CTR), documento obrigatório para tal atividade.
Já nesse domingo (25/2), a equipe que fazia plantão na QSD 32 de Taguatinga, outro conhecido ponto de descarte irregular, flagrou e multou duas pessoas, cada uma em R$ 2.799,75, por jogarem resíduos em área pública.
Veja os flagrantes:
Todas as autuações podem ser conferidas no painel interativo disponibilizado pelo DF Legal (Confira aqui).
O secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira, destaca que falta a população se preocupar também com o descarte irregular. “Embora a população conheça os elevados níveis de contágio da dengue e a superlotação dos hospitais, ainda falta consciência sobre os riscos de despejo de resíduos e acumulação de água parada”, explica.
Ele lembra que todos os infratores estão sendo multados no valor mínimo de R$ 2.799,75, e que pode ser feita, até mesmo, a apreensão do veículo. “Há necessidade urgente da colaboração de todos no combate à propagação do mosquito da dengue. Somente assim, passaremos por mais essa crise de saúde pública.”
Força-tarefa
A força-tarefada DF Legal foi instituída por meio da Portaria n° 11 de 22 de janeiro de 2024. Diante da necessidade de prevenir e acabar com a proliferação da doença, todas as demandas recebidas via Ouvidoria relacionadas a este assunto passam a ser gerenciadas e tratadas de maneira emergencial.
A população que queira pode utilizar o telefone 162 (da Ouvidoria), o site Participa DF ou comparecer a um dos 16 Núcleos de Atendimento ao Cidadão (Nuaci) da pasta para fazer o registro.
Nos casos de lotes vazios, a pasta verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama ou mato cortados, a fim de evitar proliferação de insetos peçonhentos e acúmulo de água parada, bem como cercados e com a calçada em frente bem-cuidada.
