DF: Justiça concede medida protetiva a adolescente de 14 anos agredido
Justiça do DF deferiu nesta terça o pedido de medida protetiva para o adolescente de 14 anos espancado por Victor de Sales Batista
atualizado
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A Justiça do Distrito Federal deferiu o pedido de medida protetiva para o adolescente de 14 anos espancado por Victor de Sales Batista, 27 anos, em 23 de abril. A decisão foi publicada na tarde desta terça-feira (3/5).
Assim, o agressor deve manter distância mínima de 100 metros do menor, de seus familiares e das testemunhas. Victor de Sales também fica proibido de ter contato com o adolescente e os parentes dele por qualquer meio de comunicação.
Na decisão, o juiz Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho, do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante, “o contexto fático apresentado, descrito na ocorrência associada, aponta que o menor e seus familiares temem pela proximidade e contato com o suposto ofensor. Consta evidenciado que o menor, atualmente com 14 anos de idade, sofreu agressão física conforme demonstrado pelo laudo de id 122849203”.
“A dinâmica dos fatos apontam no sentido de que, em face da proximidade de suas residências, o menor se encontra em risco de novas agressões”, pontuou o magistrado.
O caso
Na última quarta-feira (27/4), Victor se apresentou à polícia e prestou depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Assim que o suspeito prestou depoimento, a defesa da vítima decidiu fazer o pedido de medidas protetivas.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) investiga o caso como ameaça, injúria e lesão corporal, considerados de menor potencial ofensivo. Por isso, Victor não foi obrigado a depor. A defesa da vítima pede à polícia que o caso seja tipificado como tentativa de homicídio por motivo fútil, devido à brutalidade flagrada em vídeo. Atualmente, os policiais tratam a ocorrência como lesão corporal leve.
As agressões foram reveladas pelo Metrópoles e as imagens ganharam repercussão nacional. Nas cenas, gravadas por outro adolescente, Victor chega à quadra de esportes da região, pula o alambrado e surpreende o garoto.
Veja o momento da agressão:
Homem que espancou adolescente de 14 anos presta depoimento no DF
Depoimento
Preocupado com a repercussão do caso, Victor prestou depoimento na 14ª Delegacia de Polícia (Gama), unidade policial distante 24km da 11ª DP (Núcleo Bandeirante), que investiga o caso. Segundo o advogado Guilherme Alves, o suspeito teria informado aos policiais que tem “problemas” com o adolescente havia mais de 1 ano. “O menor chegou a ameaçá-lo de morte, que ele ou o irmão o matariam, jogaram ovo na casa do Victor. Inclusive, no dia dos fatos, chegou a jogar um ovo lá dentro, antes do ocorrido”, narrou o advogado.
Ainda segundo Guilherme, Victor informou aos policiais que toma medicação controlada por sofrer de depressão e ansiedade. No dia do espancamento, saiu para caminhar, encontrou o adolescente na rua e se desentendeu com ele. Ele teria dito que está arrependido e que perdeu o emprego em decorrência das agressões.
