DF: jovem que matou pai a facadas é solto dois dias após o crime

O jovem de 18 anos preso no último dia 19 de outubro, na QNM 21, Conjunto C, em Ceilândia, por ter matado o próprio pai, foi solto em audiência de custódia apenas dois dias após o crime. Segundo o entendimento da juíza responsável pelo caso, Victor Gabriel Nunes de Paula não demonstra “elementos concretos” que comprovem periculosidade. Assim, ele poderá responder em liberdade provisória.

Victor havia sido detido em flagrante pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e confessou ter esfaqueado o próprio pai, de 42 anos. De acordo com o assassino, ele sofria várias ameaças de morte por parte do progenitor e desferiu as facadas a fim de evitar ser vítima de um possível assassinato. Uma discussão sobre o consumo de maconha em casa foi o estopim para a tragédia. Quando os militares chegaram, ele estava com o pai deitado sobre o colo e com a faca na mão. O rapaz ainda feriu outra pessoa, que tentou impedir o crime.

Apesar de ele ter confessado ser o autor da facada mortal, a juíza Vivian Lins Cardoso interpretou que a liberdade do assassino confesso não causará qualquer “perturbação à ordem pública”. Conforme descrito na ata da audiência de custódia, realizada em 21 de outubro, a magistrada considerou que, por se tratar de um crime passional, não há elementos que indiquem que, em liberdade, Victor “teria a mesma intenção homicida contra outras pessoas, de modo que não há o que se falar em prisão do autuado como garantia da ordem pública”.

A juíza ainda considerou que o acusado é primário, “de bons antecedentes” e não tem nenhum registro em ficha criminal. Dessa forma, Vivian Lins decidiu que a medida cautelar de monitoração eletrônica seria “providência adequada e suficiente”.

Audiências de custódia

Em entrevista ao Metrópoles nessa terça-feira (29/10/2019), o pesquisador Nelson Gonçalves de Souza analisou que as audiências de custódia contribuem para o baixo número de manutenções de prisões na capital do país. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), 98% dos detidos pelas autoridades em 2019 voltaram às ruas. “Elas existem para fazer uma única pergunta: saber se o preso, de alguma forma, foi lesado pelo órgão policial. Se o juiz entender que a polícia agiu de modo inadequado, é quase provável que ele será liberado, independentemente do crime cometido. É um exemplo recorrente em crime de posse de armas e tráfico de drogas.”

A fala do especialista é reforçada pelos números. Dados computados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), entre 2016 e 2018, mostram que 24.765 pessoas foram levadas ao órgão por suspeita de envolvimento com práticas delituosas. Desse total, 12.379 (49,99%) tiveram a prisão mantida ou convertida em preventiva, e 12.386 (50,01%) foram soltas.

O crime que mais levou suspeitos às audiências de custódia foi o de roubo, com 2.484 casos. Em segundo lugar, aparece o tráfico de drogas (2.089 pessoas), seguido por furto (1.769), violência doméstica (1.550), receptação (938), delitos previstos no Estatuto do Desarmamento (665) e ocorrências de trânsito (640).

Dado que chama atenção é em relação ao gênero dos detidos: em média, 93% são homens, contra 7% de autuados do sexo feminino. Do total de pessoas apresentadas, 5% alegaram a ocorrência de algum tipo de violência no momento da prisão.