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DF: inscrições para o Programa Habilitação Social estão abertas. Veja

Inscrições vão até 18 de outubro. Para se inscrever, é preciso ter cadastro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)

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1 de 1 Carteira de Motorista - CNH - Metrópoles - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

As inscrições para o Programa de Habilitação Social, edição 2024, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) já estão abertas.

Serão disponibilizadas 5 mil vagas para todo o Distrito Federal. Os candidatos poderão se inscrever em duas modalidades: Estudante Habilitado, com 2 mil vagas e Cidadão Habilitado, com 3 mil vagas.

Para se candidatar a uma vaga do Projeto Estudante Habilitado, é necessário ter:
  • idade entre 18 e 25 anos;
  • estar inscrito no (CadÚnico);
  • possuir domicílio no DF há, pelo menos, dois anos; e
  • estar cursando ou ter concluído os três anos do Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em instituições privadas.
Já para participar do Projeto Cidadão Habilitado, os candidatos precisam ter:
  • idade acima de 18 anos;
  • estar inscrito no CadÚnico;
  • saber ler e escrever;
  • ser penalmente imputável;
  • possuir domicílio no DF há pelo menos dois anos.

Para participar, os candidato deverá ter cadastro ativo, como titular ou dependente, no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) na Base Nacional do Cadastro, feito até o dia 10 de setembro de 2024.

As inscrições poderão ser realizadas exclusivamente pelo Portal de Serviços do Detran-DF, a partir do dia 18 de setembro e ficarão abertas até o dia 18 de outubro.

Para conferir mais informações sobre o Programa Habilitação Social 2024, confira a publicação no site do Detran-DF.

Mudança de categoria

Além de realizar os sonho daqueles que vão tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela primeira vez, o Programa de Habilitação Social também terá oferecerá serviços como: adição de categorias, para quem já é habilitado e deseja ter autorização para outros tipos de veículos; emissão de CNH definitiva; e renovação e alteração de categorias.

As categorias da CNH se dividem em cinco tipos, indo do A ao E. São elas:

  • motocicletas, motonetas e triciclos (categoria A);
  • carros, picapes e vans (categoria B);
  • caminhões, caminhonetes e vans de carga (categoria C);
  • ônibus e micro-ônibus com mais de 8 lugares para passageiros (categoria D); e
  • veículos das outras categorias, combinações de veículos, tratores e veículos com mais de seis toneladas (categoria E).

Para se candidatar para adição, alteração ou renovação de categorias, o candidato não pode solicitar a mesma categoria mais de uma vez.

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