DF gastou R$ 4 bilhões extras com transporte público em 8 anos

Diante dos pedidos de crédito para o equilíbrio das contas do transporte público do Distrito Federal, a Câmara Legislativa (CLDF) realizou uma comissão geral para debater os gastos, nesta quarta-feira (1º/9). Segundo pesquisa, os desembolsos para a manutenção do equilíbrio e das gratuidades do setor somaram R$ 189 milhões. Entre janeiro e 31 de agosto de 2021, saltaram para R$ 536 milhões.

A comissão foi organizada pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT). O debate contou com a participação do secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Valter Casimiro, representantes das empresas, rodoviários e outros parlamentares.

Vigilante apresentou estudo sobre o transporte público. A pesquisa analisa os gastos durante os governos de Agnelo Queiroz (PT), Rodrigo Rollemberg (PSB) e Ibaneis Rocha (MDB). Somando as três gestões, o governo desembolsou R$ 4 bilhões para manter o sistema estável, Passe Livre Estudantil e Portadores de Necessidades Especiais (PNEs).

Para a manutenção da constância técnica e financeira do sistema, foram liquidados, ou seja, desembolsados, R$ 1,9 bilhão, entre 2014 e 31 de agosto de 2021.

Ao longo de 2014, o GDF pagou 36 milhões. Em 2021, até 31 de agosto, o gasto saltou para R$ 457 milhões. Percentualmente, a despesa aumentou 1.169%.

Confira o gasto ano a ano:

2014 – R$ 36 milhões

2015 – R$ 208 milhões

2016 – R$ 241 milhões

2017 – R$ 111 milhões

2018 – R$ 268 milhões

2019 – R$ 175 milhões

2020 – R$ 475 milhões

2021 (conta parcial) – R$ 457 milhões

Nessa terça-feira (31/8), a Câmara aprovou mais uma suplementação, de R$ 100 milhões. Ou seja, o gasto aumentará para R$ 557 milhões apenas nesse quesito.

Os cofres públicos destinaram para o Passe Livre Estudantil cerca de R$ 1,5 bilhão entre 2014 e 31 de agosto de 2021.

Acompanhe o desembolsado com o Passe Livre:

2014 – R$ 103 milhões

2015 – R$ 197 milhões

2016 – R$ 294 milhões

2017 – R$ 313 milhões

2018 – R$ 272 milhões

2019 – R$ 297 milhões

2020 – R$ 68 milhões

2021 (conta parcial) – R$ 19 milhões

No caso dos PNEs, o gasto liquidado foi de R$ 639 milhões, entre 2014 e 31 de agosto de 2021.

Veja ano a ano o gasto com PNEs:

2014 – R$ 50 milhões

2015 – R$ 75 milhões

2016 – R$ 102 milhões

2017 – R$ 109 milhões

2018 – R$ 77 milhões

2019 – R$ 94 milhões

2020 – R$ 72 milhões

2021 (conta parcial) – R$ 60 milhões

Segundo o Palácio do Buriti, a suplementação é necessária para que o equilíbrio financeiro do sistema seja mantido. Diante dos problemas crônicos do serviço, as solicitações foram objetos de críticas.

Diante dos gastos, Vigilante defende a implementação de um sistema de transporte público 100% gratuito para a população.

“Não dá para dizer, em nenhuma hipótese, que o [transporte] que nós temos hoje em Brasília é o que deve ser”, resumiu a deputada distrital Arlete Sampaio (PT). A parlamentar argumentou que outras unidades da Federação apresentam melhor serviço de transporte público, a exemplo do Rio de Janeiro.

Leandro Grass (Rede) destacou falhas como atrasos e má qualidade dos veículos. “É um transporte público que nos envergonha”, resumiu.

Rodoviários e empresários

O líder do governo na CLDF, deputado Hermeto (MDB), defendeu a decisão do GDF. “Nós sabemos que o sistema é deficitário”, resumiu. Para o governista, sem a suplementação, as empresas teriam de demitir os rodoviários. O emedebista endossou a proposta de Vigilante. “Meu sonho é ter o SUT, o Sistema Único de Transporte”, disse.

Representantes dos trabalhadores defenderam o atual sistema, destacando que o modelo manteve os empregos durante a pandemia de Covid-19. Além disso, a redução dos passageiros com a manutenção da frota nas ruas, para evitar aglomerações, gerou ônus para o equilíbrio econômico e financeiro do sistema. Nessa linha, consideram corretos os aportes feitos pelo GDF.

As empresas argumentaram que a receita caiu para 25%, mesmo com a manutenção de 100% da frota. Os empresários declararam ter apoiado o GDF com limpeza dos ônibus e oferta de máscaras para os colaboradores. E ainda ressaltaram que mantiveram o emprego de 12 mil rodoviários.

Empresários também destacaram que a frota do DF é atualmente uma das mais novas do Brasil, com baixo índice de acidentes e emissão de poluentes.

Versão do GDF

Segundo o secretário Valter Casimiro, que participou dos debates, o atual modelo divide o custo do sistema entre o GDF e os passageiros. Outras unidades da Federação cobram apenas dos usuários.

Do ponto de vista do chefe da pasta de Transporte e Mobilidade, sem o sistema atual, com os aportes do governo, provavelmente o transporte público do DF colapsaria durante a pandemia.

“O aumento do custo e a necessidade de aporte do governo foram justamente para poder não onerar o usuário”, justificou. Casimiro não questionou os números apresentados por Vigilante.

A conta

Para Casimiro, o sistema demanda gastos mês a mês. Os subsídios pagos pelo GDF, a exemplo da tarifa técnica, levam em conta o custo total do sistema, dividido pelo número de passageiros.

Também entra na conta das despesas os subsídios de gratuidade, a exemplo do Passe Livre Estudantil. “Para que a gente dê a possibilidade para os nossos alunos estudarem sem ter nenhum custo no transporte”, destacou.

Nesse contexto, Casimiro argumentou que a pandemia de Covid-19 desencadeou um grande desequilíbrio no sistema. Segundo o secretário, praticamente 100% da frota ficou em operação, mas o número de passageiros caiu. De acordo com o secretário, pelas regras do atual contrato, o reequilíbrio do sistema só poderá ser atingido dentro de 12 meses.

“O custo do sistema de transporte é de, aproximadamente, R$ 1 bilhão por ano”, pontuou. A frota atual percorre, aproximadamente, 230 milhões de quilômetros por ano.

Curitiba

Casimiro comparou os gastos do DF com Curitiba (PR). O custo por km na capital paranaense é R$ 9,98. Em Brasília, o gasto é R$ 3,50.

Contudo, o DF ainda não recuperou o volume de passageiros registrado antes da pandemia. Brasília tinha 1,3 milhão de pessoas por dia. Atualmente, são 870 mil diariamente. No auge da crise, caiu para 200 mil por dia.

A volta dos passageiros é determinante para reequilíbrio das finanças do transporte público. Casimiro destacou que o sistema não foi completamente instalado e ainda carece de obras de infraestrutura.

Metrô

Casimiro destacou, ainda, que o governo elabora um projeto para dobrar a capacidade de passageiros do Metrô. A ideia é lançar as obras em 2022. Outro projeto é o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) para a Avenida W3, em Brasília.

“O sistema de transporte público não está bom. E a gente chegou aqui sabendo disso. Precisa de muitas melhorias. Muitas estão em curso, outras estão sendo implementadas”, afirmou.