DF: funerárias organizam protesto para cobrar vacina contra a Covid-19
Exposta ao novo coronavírus, categoria fará carreata em diversos pontos da capital do Brasil nesta terça-feira (20/4)
atualizado
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Sem acesso à vacina contra a Covid-19, funerárias farão protesto nesta terça-feira (20/4) em Brasília. A categoria também é contra a licitação para o recolhimento de corpos lançada pelo Governo do Distrito Federal (GDF).
As funerárias farão uma carreata. A saída será às 12h, no estacionamento da administração de Ceilândia, passando pela avenida Hélio Patres, seguindo via Estrutural, viaduto Ayrton Senna, passando pela Catedral Rainha da Paz, Eixão Norte, sentido Câmara Legislativa (CLDF), Rodoviária, ministérios, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Palácio do Planalto, sentido estádio Mane Garrincha, Tribunal de Contas do DF (TCDF) e Palácio Buriti.
Segundo a presidente da Associação das Funerárias do Distrito Federal (Asfun-DF), Tânia Batista da Silva, o GDF não vacinou a categoria, responsável pelo recolhimento de corpos.
“É frustrante. Colocaram a gente em um agendamento e não conseguimos vacinar nem metade da categoria. Nem 20% da categoria conseguiu tomar a 1ª dose. “Nossa classe está totalmente desprotegida”, alertou.
Além disso, o setor considerou a licitação recentemente lançada pelo GDF para a prestação do serviço funerário desequilibrada e onerosa demais para as empresas locais.
“Não justifica, no momento atual, o governo lançar essa concorrência. Estamos no meio da pandemia. temos empresas suficientes para atender o mercado. São 45 no total. Com 290 veículos novos”, argumentou.
Do ponto de vista da dirigente, as empresas atuais têm plena condição de atender o DF. “Tem um grupo de fora que tem feito pressão junto ao GDF para entrar no mercado do DF”, denunciou.
R$ 300 mil
Segundo Tânia, a oferta inicial para cada cota é de R$ 300 mil. Vai tirar empresas do DF do mercado. “Nunca atrasamos um serviço”, desabafou.
“Fomos acusados de não termos capacidade técnica para prestar os serviços. Sendo que ano passado, do mês de abril de 2020 a outubro de 2020, doamos, urnas, transportes e os EPIS para o serviço social do GDF”, afirmou.
Outro lado
O Metrópoles entrou em contato com o GDF sobre a questão. Por nota, a Secretaria de Saúde afirmou que a vacinação segue a lista de grupo prioritários para imunização.
Leia a nota completa:
A Secretaria de Saúde informa que, na última semana, 4,5 mil vagas de agendamentos foram destinada a profissionais de saúde que trabalham em consultórios, clínicas, laboratórios, farmácias, funerárias, Instituto Médico Legal (IML) e áreas afins, conforme divulgado amplamente em nosso site e redes sociais.
A Secretaria de Saúde reforça que, neste primeiro momento, estão sendo levados em conta a exposição e o risco de contaminação pelo novo coronavírus para definir os grupos prioritários de vacinação. Os grupos serão ampliados conforme a disponibilidade de novas doses pelo Ministério da Saúde.
Cabe ressaltar que o último grupo incluído foram os idosos acima dos 64 anos, que passaram a ser contemplados a partir do dia 16/04. A pasta também disponibilizou, desde às 8 horas desta segunda-feira (19), um novo agendamento para 2,5 mil vagas para os profissionais de segurança pública buscarem a primeira dose de vacinação.
O GDF também encaminhou nota sobre a licitação. Veja o posicionamento completo:
As condições da licitação estão no mínimo razoável. Cada outorga de permissão terá como valor de lance mínimo apenas 5% do valor calculado sobre o faturamento bruto das funerárias nos próximos dez anos, levando-se em consideração apenas o valor mínimo cobrado pelo serviço funerário mais simples. A SEJUS havia feito esse cálculo sem atualizar a tabela. Mas a própria Associação delas representou no TCDF para que a tabela fosse atualizada.
A licitação é livre a quem quiser participar e preencher as condições do edital. As melhores propostas ganham.
Não vai gerar desemprego, pois toda funerária que ganhar a outorga terá que contar com empregados para fazerem o serviço.
As empresas têm efetuado serviço satisfatório em geral. Mas tem situação jurídica precária, apenas com base em um termo de ajustamento de conduta, o que é inconstitucional, pois os serviços públicos essenciais têm que ser prestados pelo estado ou por terceiro vencedor de licitação.
A licitação é o único meio de igualar todos os concorrentes. Sempre haverá a empresa vencedora e outra não. A situação irregular persiste desde 2007. Portanto, torna-se necessário a legalização do funcionamento das funerárias do DF. Claro, que as que aí estão, atualmente, não tem nenhum interesse na realização de licitação. Porém, é uma exigência legal.
