DF: escolas particulares discutem se recesso valerá por férias

Os colégios particulares do Distrito Federal vão discutir, em reunião na manhã desta segunda-feira (16/03), se os próximos 15 dias sem aula vão contar como antecipação das férias escolares do meio do ano. O debate faz parte do conjunto de atitudes tomadas para o enfrentamento do novo coronavírus.

A medida visa adequação ao decreto do governo local (GDF), publicado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) nesse sábado (14/03), que antecipa as férias na rede pública e suspende as aulas por 15 dias corridos.

Com a publicação do decreto, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF) divulgou vídeo para responder a questionamentos sobre a situação das unidades de ensino.

Segundo Rodrigo de Paula, diretor jurídico do Sinproep, embora a legislação deixe claro que cada escola tem autonomia para elaborar o próprio calendário, “provavelmente, na rede particular, o recesso também será antecipado”.

“A tendência é que a gente siga a orientação do decreto. Vamos tentar convencer o sindicato patronal a unificar o período de recesso para todas as escolas. Além da reunião de segunda, na próxima terça, o Conselho de Educação deve discutir como fica a questão do calendário das escolas”, acrescentou o dirigente.

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) confirmou que se reunirá nesta segunda-feira (16/03) para determinar como será a orientação às unidades escolares da rede privada.

“Tão logo tenhamos a orientação, avisaremos aos pais e responsáveis e também divulgaremos em nossas redes”, disse o presidente da entidade, Álvaro Domingues, por meio de nota.

Novos decretos

Nesse sábado (14/03), o GDF elaborou decreto antecipando o recesso das férias escolares do mês de julho na rede pública, que terá início a partir desta segunda-feira (16/03). A medida faz parte do enfrentamento ao novo coronavírus.

De acordo com o texto, o recesso terá duração máxima de 15 dias corridos, independente de dias de recesso constante no calendário escolar da unidade de ensino.

Os ajustes necessários para o cumprimento do calendário escolar serão estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação, após o retorno das aulas.

Ainda segundo o decreto, as unidades escolares da rede privada de ensino do DF poderão adotar a antecipação do recesso ou determinar a suspensão das aulas pelo período determinado, a critério de cada unidade.

O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro) comentou o decreto.

“Essa é uma decisão do governo e ele tem as informações precisas, que devem ser graves. Por outro lado, teremos que conversar sobre essa recomposição do calendário escolar, pois não foi uma situação criada pelos professores, e os mesmos não podem ser penalizados”, diz comunicado assinado por Samuel Fernandes, diretor da entidade.

Ainda segundo o dirigente, “o recesso no meio do ano é fundamental para evitar um adoecimento maior da categoria, que trabalha muitas vezes em condições precárias com turmas superlotadas”.

Nesse domingo (15/03), o GDF publicou um novo decreto, que amplia a suspensão das atividades por 15 dias para as academias de esporte de todas as modalidades e para os museus, devido à pandemia do novo coronavírus.

A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) ficará responsável por fazer a fiscalização e poderá atuar junto às forças policiais. Portanto, caso haja desrespeito à determinação, o estabelecimento poderá ser forçado a fechar as portas.

No sábado (14/03), o GDF impôs a suspensão, pela próxima quinzena, de eventos de qualquer natureza que exijam licença estatal, com público superior a 100 pessoas e atividades coletivas de cinema e teatro