DF: escolas particulares aderem a decreto que antecipa férias

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) acatou a decisão do Governo do DF (GDF) de suspender as aulas ou antecipar o recesso escolar em 15 dias em decorrência de decreto do governador Ibaneis Rocha. Assim, a entidade recomenda que as escolas particulares também antecipem as férias, mas cada uma terá autonomia para decidir pela medida de combate à transmissão do novo coronavírus.

A definição veio após reunião realizada na manhã desta segunda-feira (16/03) entre integrantes do Sinepe e do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF).

“A escola pode antecipar durante esses 15 dias como também compensar de outras formas, com sábados letivos ou mesmo com ambiente virtual de aprendizagem”, afirmou o presidente do Sinepe, Álvaro Domingues.

Além disso, foi formado o Comitê do Setor de Educação para acompanhar a epidemia do Covid-19.

“Pedimos também que o GDF seja mais preciso com relação ao texto do decreto, indicando quais etapas devem funcionar e quais não devem, em decorrência da excepcionalidade declarada para as creches. Queremos mais clareza nessa questão e, se for o caso, que o texto do decreto seja retificado”, disse Domingues.

Creches

“No tocante às creches, ainda que não esteja no texto do decreto atual, nós recomendamos com todo risco que existe em funcionamento, que elas tenham a liberdade de funcionar ou não conforme o que foi dito pelo governo”, completou Domingues. Todos os assuntos que estão na pauta serão encaminhados ao GDF.

Ao Conselho de Educação, o comitê solicitou que se permita a regulamentação definindo parâmetros para aulas de aprendizagem não presencial. Assim, a internet ou outras mídias seriam utilizadas para o cumprimento de dias letivos não presenciais com os alunos.

“Solicitamos também que o Conselho de Educação debata sobre o cumprimento dos 200 dias letivos, podendo prorrogar o término do ano letivo até 2021 ou reduzi-lo para 180 dias. Isso está previsto na legislação em caso de calamidade pública”, considerou.

Nova reunião está marcada para quinta-feira (19/03) a fim de saber o que já foi elaborado de resposta por parte do governo. Também será discutido um termo de acordo da convenção coletiva de trabalho entre as escolas e os professores.

Universidade Católica

Em nota, a Universidade Católica de Brasília e o Centro Educacional Católica de Brasília (CECB) decidiram prorrogar a suspensão das aulas nas instituições por mais 15 dias. “Se não houver mudanças nesse período, as atividades serão retomadas no dia 31 de março”, afirma a publicação.

De acordo com o texto, a decisão atende o decreto do governo do Distrito Federal nº 40.520 e ainda está sendo analisada as questões relativas à reposição do conteúdo perdido. “Dessa forma, pedimos que a comunidade acadêmica, estudantes e pais de alunos, acompanhem nossas redes sociais para mais informações sobre os próximos procedimentos que serão adotados”.

A entidade de ensino também suspendeu as colações de grau programadas para os dias 17, 18 e 19 de março. A medida atinge mais de 550 estudantes de 34 cursos: Biomedicina; Enfermagem; Farmácia; Fisioterapia; Medicina; Nutrição; Odontologia; Psicologia; Educação Física; Direito; Segurança e Ordem Pública; Segurança Pública; Serviço Social; Filosofia; Relações Internacionais; Administração; Ciências Contábeis; Ciências Econômicas; Turismo; Comércio Exterior; Gestão de Recursos Humanos; Gestão de Turismo; Gestão Financeira; Processos Gerenciais; Gastronomia; Gestão Ambiental; Gestão Pública; Logística; Arquitetura e Urbanismo; Engenharia Ambiental; Engenharia Ambiental e Sanitária; Engenharia Civil; Física Matemática; Química; e Ciências Biológicas.

Escolas públicas

No sábado (14/03), o GDF divulgou decreto que antecipou o recesso das férias escolares do mês de julho na rede pública. Assim, o período começou a contar a partir desta segunda-feira (16/03). De acordo com o texto, o recesso terá duração máxima de 15 dias corridos, independente de dias de recesso constante no calendário escolar da unidade de ensino.

O mesmo decreto dizia que as unidades escolares da rede privada de ensino do DF poderiam adotar a antecipação do recesso ou determinar a suspensão das aulas pelo período determinado, a critério de cada unidade.

Na última quinta-feira (12/03), o governador Ibaneis Rocha (MDB) divulgou decreto com as primeiras medidas contra a Covid-19. Entre as decisões estavam a suspensão das aulas durante cinco dias e a proibição de eventos com aglomerações de mais de 100 pessoas.

Universidade de Brasília

No sábado, a reitora da Universidade de Brasília, Márcia Abrahão Moura, e o vice-reitor, Enrique Huelva, anunciaram que as aulas e as atividades administrativas presenciais serão suspensas por 15 dias, a partir desta segunda-feira (16/03). As medidas também fazem parte do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

A prorrogação do período em que ficarão parados estes serviços da UnB é compatível com o novo decreto do GDF, que antecipa as férias escolares de julho para ampliar o prazo de suspensão das aulas da rede pública. Entretanto, o comunicado da Reitoria diz que não há, neste momento, previsão para alterar o calendário acadêmico.

Segundo a UnB, vão ser mantidas apenas atividades de segurança e outras consideradas essenciais. Os trabalhos acadêmicos poderão ser substituídos por exercícios domiciliares, com orientação dos decanatos de Ensino de Graduação (DEG), Pós-Graduação (DPG) e com supervisão das unidades acadêmicas.