metropoles.com

DF: em 2 anos, 41 postos foram notificados por aumento no preço de combustíveis

A notificação feita pelo Procon-DF pede que os postos de combustíveis esclareçam o motivo do aumento no preço da gasolina e do diesel

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Hugo Barreto/Metrópoles
Gasolina sobe no DF
1 de 1 Gasolina sobe no DF - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Em dois anos, pelo menos 41 postos de gasolina do Distrito Federal foram notificados por aumentarem o preço dos combustíveis sem justificativa. Segundo os dados do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), apenas este ano, 22 estabelecimentos foram notificados.

A notificação pede que o local apresente documentação ou justificativas para o aumento no preço dos combustíveis identificado pelo Procon. Dos 22 intimados em 2023, 10 já apresentaram defesa — que está em análise pelo instituto.

Até o momento, em 2023, apenas um posto foi autuado pela prática. Nesta terça-feira (30/5), dois dias antes da volta de tributos federais sobre gasolina e etanol, estabelecimentos do DF registraram preço mais alto sob alegação de escassez da gasolina.

Veja as notificações de postos do DF por ano:

  • 2021: 6 postos foram notificados; sendo 2 autuados.
  • 2022: 13 postos foram notificados, sem autuação até o momento.
  • 2023: 22 postos foram notificados; sendo um autuado até o momento.  Há 10 notificações em fase de análise na Diretoria de Fiscalização do Procon-DF.
8 imagens
Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)
No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo
O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis
Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado
A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível
1 de 8

O preço da gasolina tem uma explicação! Alguns índices são responsáveis pelo valor do litro de gasolina, que é repassado ao consumidor na hora de abastecer

Getty Images
2 de 8

Há quatro tributos que incidem sobre os combustíveis vendidos nos postos: três federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins) e um estadual (ICMS)

Getty Images
3 de 8

No caso da gasolina, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a composição do preço nos postos se dá por uma porcentagem em cima de cada tributo

Getty Images
4 de 8

O preço na bomba incorpora a carga tributária e a ação dos demais agentes do setor de comercialização, como importadores, distribuidores, revendedores e produtores de biocombustíveis

Getty Images
5 de 8

Além do lucro da Petrobras, o valor final depende das movimentações internacionais em relação ao custo do petróleo, e acaba sendo influenciado diretamente pela situação do real – se mais valorizado ou desvalorizado

Getty Images
6 de 8

A composição, então, se dá da seguinte forma: 27,9% – tributo estadual (ICMS); 11,6% – impostos federais (Cide, PIS/Pasep e Cofins); 32,9% – lucro da Petrobras; 15,9% – custo do etanol presente na mistura e 11,7% – distribuição e revenda do combustível

Getty Images
7 de 8

O disparo da moeda americana no câmbio, por exemplo, encarece o preço do combustível e pode ser considerado o principal vilão para o bolso do consumidor, uma vez que o Brasil importa petróleo e paga em dólar o valor do barril, que corresponde a mais de R$ 400 na conversão atual

Getty Images
8 de 8

A alíquota do ICMS, que é estadual, varia de local para local, mas, em média, representa 78% da carga tributária sobre álcool e diesel, e 66% sobre gasolina, segundo estudos da Fecombustíveis

Getty Images

Denúncia do preço de combustíveis

Segundo o Procon, os consumidores podem fazer denúncias enviando foto e endereço do posto para o e-mail 151@procon.df.gov.br.

Quando o instituto verifica suposta situação de abuso, o posto é autuado para apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis. O órgão então analisa se houve reajuste ou repasse de custos injustificado.
Após recebimento, o Procon dá início à análise das documentações. Caso haja indício de irregularidade, o posto pode ser novamente notificado a apresentar outros documentos que possam justificar o reajuste, ou mesmo o estabelecimento pode ser autuado caso seja identificada a infração.

 

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comDistrito Federal

Você quer ficar por dentro das notícias do Distrito Federal e receber notificações em tempo real?