DF: detentos do semiaberto trabalham sem equipamento de segurança
Internos não utilizam itens como capacetes e luvas para realizar atividades na Administração do Cruzeiro. Funap vai apurar denúncias
atualizado
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A Fundação Nacional de Amparo ao Preso (Funap) apura uma série de irregularidades envolvendo as condições de serviços prestados por 12 reeducandos que cumprem pena no regime semiaberto e trabalham durante o dia para a Administração Regional do Cruzeiro. No desempenho das funções, os internos não utilizam qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI) para realizar o reparo de estruturas, cortar árvores, desentupir redes de águas pluviais e fazer o recapeamento de vias na região administrativa. Durante semanas, o risco diário a que os presos se submetem foi registrado em fotos e vídeos por pessoas próximas aos detentos.
Nas imagens, eles podam galhos e cortam vegetação usando serras improvisadas para alcançarem a copa das árvores. Muitas vezes, os detentos entram dentro de pás de tratores para serem suspensos e conseguirem finalizar o serviço. Contratados por meio de convênios com a Funap, os presos sobem em lajes sem a utilização de cordas, capacetes ou cintos de segurança. O mesmo ocorre quando fazem a desobstrução de bocas de lobo e a limpeza de canalização das redes de águas pluviais.
De acordo com fontes ouvidas pelo Metrópoles, que acompanham o trabalho dos reeducandos, houve acidentes graves durante os trabalhos por conta da falta de equipamentos que garantam a segurança. “Já ocorreram casos em que os internos foram picados por escorpiões quando entraram em bocas de lobo para fazer a retiradas de folhas que cobriram a passagem da água. Além disso, eles correm risco quando se equilibram em andaimes em grandes alturas para fazer os reparos. Se um deles se desequilibra e cai, é morte na certa”, disse.
Notificação
Procurada pela reportagem, a diretora da Funap, delegada Deuselita Martins, afirmou que o órgão irá apurar as irregularidades envolvendo as condições de trabalho oferecidas aos detentos pela Administração do Cruzeiro. Segundo ela, a contratante, no caso a administração, tem a obrigação de fornecer todos os equipamentos de segurança para que os internos desempenhem as atividades de benfeitorias nas ruas da região administrativa. “Esse caso será acompanhado e a administração será notificada em caso de serem constatadas irregularidades”, explicou.
Preocupada com a integridade física dos internos, a diretora ressaltou que a Funap elabora o lançamento de um edital de licitação para fornecer seguro de vida para os internos que estão no regime semiaberto e trabalham durante o dia. “Essa é uma ideia que estávamos amadurecendo e resolvemos dar início à elaboração desse edital e, logo em seguida, lançar o processo licitatório”, explicou Deuselita Martins.
O Metrópoles também ouviu o Corpo de Bombeiros sobre quais seriam os equipamentos de segurança essenciais para a utilização durante o desempenho das atividades que aparecem nas imagens. De acordo com a corporação, para fazer a poda e o corte de árvores, os internos deveriam usar roupas resistentes, botas de segurança, capacetes, óculos de proteção e luvas. No caso de reparos feitos sobre andaimes, os detentos precisariam de cintos de seguranças, fitas de nylon para ancoragem, além dos óculos de proteção, capacetes e luvas.
O outro lado
Sobre as denúncias, a Administração Regional do Cruzeiro afirmou ter conhecimento sobre a necessidade do uso de equipamentos de segurança pelos internos e justificou que possui processo licitatório aberto para a compra de materiais de proteção individual destinados à equipe de manutenção de áreas públicas do Cruzeiro Velho e Cruzeiro Novo.
“Com o intuito de continuar atendendo o grande número de solicitações da população do Cruzeiro, a equipe de manutenção continuou realizando os trabalhos demandados para que a região administrativa não ficasse sem a manutenção necessária”, afirmou, em nota.
A administração reformou, ainda, que há um processo burocrático por trás da compra dos materiais, e está aguardando sua conclusão para obter os equipamentos e fornecê-los à equipe. “Em contrapartida, informamos que também está sendo solicitada a aquisição de equipamentos mecânicos, considerados itens indispensáveis para a proteção e segurança dos colaboradores, de forma individual e coletiva”, finalizou.
