metropoles.com

DF: denunciar crime pode render até R$ 50 mil em dinheiro

O GDF institui o sistema de recompensa em dinheiro para denúncias anônimas de crimes hediondos, lavagem de dinheiro e paradeiro de foragidos

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Nathália Cardim/Metrópoles
Assassinato-Tatico
1 de 1 Assassinato-Tatico - Foto: Nathália Cardim/Metrópoles

O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) traz, nesta terça-feira (15/10/2019), o Decreto nº 40.177, que institui o Sistema de Recompensas do Distrito Federal por denúncias que levem à elucidação de crimes e à prisão de criminosos.

A recompensa será paga a qualquer pessoa física que preste informações precisas que resultem na solução de delitos e na localização de foragidos ou procurados com mandado de prisão. A denúncia também pode servir para identificar bens móveis ou imóveis pertencentes a membros de organizações criminosas ou envolvidos com lavagem de dinheiro.

O decreto lista os crimes que podem ser objeto de denúncias recompensadas: hediondos e equiparados; cometidos com violência ou grave ameaça; contra a administração pública; lavagem de dinheiro; e praticados por associação ou organização criminosa.

O valor da recompensa será determinado pelo secretário de Segurança Pública (SSP/DF), de ofício ou mediante solicitação do diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). O valor estipulado no decreto varia entre R$ 1 mil e R$ 50 mil, mas abre brecha para prêmio maior se houver possibilidade de recuperar bens e valores mais importantes.

A denúncia será sigilosa e poderá ser feita por ligação gratuita para o telefone 197, pelo “197 Denúncia On-Line”, do site da Polícia Civil do Distrito Federal; por e-mail, carta ou até pessoalmente. O informante tem garantido o sigilo de seus dados pessoais e também das informações relacionadas ao pagamento da recompensa. Poderá até ser inserido no programa de proteção à vítima e à testemunha ameaçada.

Os pagamentos serão provenientes do Fundo de Segurança Pública do Distrito Federal (FUSPDF), criado por lei distrital no fim do ano passado (nº 6.242, de 20/12/2018). Ele deve servir para aquisição de bens e serviços, construção, reforma e modernização de prédios, tecnologia e sistemas de informação, inteligência, investigação e policiamento. O texto já previa, em seu artigo 6, o pagamento do serviço de recebimento de denúncias e a premiação em dinheiro para informações que levem à elucidação de crimes.

O estado de São Paulo foi o primeiro (e até agora o único) a implantar um sistema de recompensa, ainda em 2014, na gestão Geraldo Alckmin (PSDB). Os valores também variam entre R$ 1 mil e R$ 50 mil. Segundo a SSP/SP, 21 casos foram incluídos no programa até hoje, 16 receberam algum tipo de informação e a recompensa foi paga em 3 situações.

Constam na lista consultada pelo Metrópoles para o valor máximo atualmente oferecido (R$ 30 mil) informações sobre os homicídios de três agentes penitenciários – Aguinaldo Barbosa Lima (morto em Osasco), Cleoni Geraldo Lima (morto em Hortolândia), Marcos Antônio Azenha (morto em Taiúva) e do policial militar Alaor Branco Junior, assassinado durante um ataque a carro-forte em Aguaí, todos ocorridos em 2014. O governo paulista não incluiu novas recompensas desde a chegada de João Doria ao Palácio dos Bandeirantes, em janeiro deste ano.

Compartilhar notícia

Quais assuntos você deseja receber?

sino

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

sino

Mais opções no Google Chrome

2.

sino

Configurações

3.

Configurações do site

4.

sino

Notificações

5.

sino

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comDistrito Federal

Você quer ficar por dentro das notícias do Distrito Federal e receber notificações em tempo real?