DF: Bauducco indenizará mulher que achou larvas vivas em biscoito

A fabricante de biscoitos Bauducco & Cia LTDA foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a uma consumidora que encontrou larvas vivas em um pacote de bolachas da empresa. A decisão é do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

De acordo com a mulher que fez a denúncia, ela realizou a compra de um pacote de biscoitos no dia 02/09/2019 e, ao consumir o produto, percebeu que estava com gosto estranho, apesar de estar dentro da validade. Após analisar o conteúdo, notou a presença das larvas, que ainda vivas. A ingestão teria causado grande mal estar à consumidora.

A Bauducco argumentou que a mulher “não provou que ingeriu o produto e que, mesmo que tivesse ingerido, não provou que o produto lhe fez mal”. A falta de comprovação de que o conteúdo estava conservado em local apropriado também seria motivo para isentar a fabricante de culpa, segundo a defesa.

Para a juíza que analisou o caso, no entanto, as provas coletadas pela autora da ação seriam suficientes para a condenação. “O pacote está pela metade, sendo verossímil a narrativa de que houve a ingestão do alimento. Logo, havendo a comprovação documental da presença de larvas, resta caracterizado o defeito do produto (art. 12 do CDC), que expõe o consumidor a risco concreto de dano à saúde e segurança, com infringência ao dever legal dirigido ao fornecedor (art. 8º do CDC). Assim, fica evidenciado o dever de indenizar a título de danos morais”.

Dessa forma, a magistrada condenou a Bauducco & Cia LTDA a pagar indenização em razão dos danos morais, no valor de R$ 5 mil. Ainda cabe recurso da sentença.