DF: após denúncias de preço abusivo, ANP fiscaliza postos de gasolina

Um dia depois da notificação feita pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), agora é a vez de a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)  fiscalizar os postos de combustíveis do Distrito Federal. Cinco equipes estão espalhadas pela cidade e têm como alvo 320 estabelecimentos.

A ação é resultado de diversas denúncias de consumidores que relataram alta nos preços da gasolina nos últimos dias, principalmente nos postos da Asa Norte.

De acordo com Ottomar Lustosa, coordenador de fiscalização da ANP, os técnicos recolherão notas fiscais de compra e venda de combustível feitas desde o dia 9 de setembro. A partir daí, os valores serão comparados à média registrada na última semana, de R$ 4,22. “Não há um preço fixo que deve ser seguido. Existe livre competição, mas não pode ter abuso ou combinação de valores entre os postos”, ressaltou.

As equipes estão registrando os preços fixados no momento que chegam aos postos. Em seguida, o responsável pelo estabelecimento é procurado e a ANP busca saber se há justificativa para o aumento dos valores. Após o levantamento, os donos de postos terão cinco dias corridos para responder aos questionamentos. Se forem encontrados indícios de abuso ou formação de cartel, o caso será encaminhado ao Procon.

Denúncias

No posto BR da 208 Sul, o preço da gasolina flagrado pela ANP foi de R$ 4,31. Rafael Del Sarto, servidor público que abastecia no posto nesta quinta-feira (19/09/2019), notou o aumento na última semana. “Vi que o preço está acima daquela média de R$ 4,22 que a ANP averiguou. Como um bom cidadão, vou pegar o cupom fiscal e já fazer a denúncia”, frisou.

No posto PB, na 206 Sul, o preço estava mais barato ate a última quarta-feira (18/09/2019) — R$ 4,18. Porém, quando a gasolina nova chegou da distribuidora, o valor da revenda subiu R$ 0,10. De acordo com o gerente do estabelecimento, Alexandre de Menezes, 42, o reajuste ocorreu porque a compra do produto foi mais cara esta semana.

“Aqui foi o único lugar que a gente segurou o preço. Faz 20 minutos que a gasolina nova chegou, então tivemos que aumentar. A gente precisava reabastecer para atender os clientes”, ressalta o gerente. Na quarta, 31 postos foram notificados pelo Procon, mesmo dia em que a Petrobras anunciou reajuste de R$ 0,10 no litro do diesel nas refinarias. Com a alta, o combustível passa a custar R$ 2,24 nas distribuidoras a partir desta quinta (19/09/2019).

O anúncio foi feito quatro dias após a crise do petróleo na Arábia Saudita. Enquanto o novo aumento não chega às bombas, ainda é possível achar o litro da gasolina a R$ 4,05.

Após a fiscalização do Procon, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF) divulgou uma nota técnica mostrando que a alta “parece representar apenas a recomposição de parte da margem de lucro bruto em torno de 10%” dos estabelecimentos”. De acordo com a entidade, a margem “ainda está muito longe dos 15,87% de lucro bruto considerado razoável pelo próprio Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ao limitar uma grande rede de postos em Brasília em janeiro de 2016″.

Denuncie:

Denúncias de preços abusivos podem ser feitas pelo site da ANP ou ligando no número 0800-9700267.

Veja preço dos combustíveis nesta quinta-feira (19/09/2019) em postos do DF (do menor para o maior valor):

Posto Quality (QNN 22 Ceilândia Sul) — Gasolina comum: R$ 4,05 no débito e R$ 4,25 no crédito/Etanol: R$ 3,09 no débito e R$ 3,19 no crédito

Posto Rede Braga Shell (Cidade do Automóvel ) — Gasolina comum:  R$ 4,05 no débito e R$ 4,15 no crédito/Etanol: R$ 3,09 no débito e R$ 3,19 no crédito

Posto Rede Braga Shell (QNN 10 Ceilândia) — Gasolina comum:  R$ 4,05 no débito e R$ 4,15 no crédito/Etanol: R$ 3,09 no débito e R$ 3,19 no crédito

Posto Shell Auto Volume (EPTG) — Gasolina comum: R$ 4,05 no débito e R$ 4,15 no crédito / Etanol: R$ 3,09 no débito e R$ 3,19 no crédito

Posto Shell (QE 20, Lote 1, Guará I) — Gasolina comum: R$ 4,05 no débito e R$ 4,15 no crédito/Etanol: R$ 3,09 no débito e R$ 3,19 no crédito

Posto Petrolino (Taguatinga Centro) — Gasolina comum: R$ 4,06, somente débito/Etanol: R$ 3,02 somente débito

Posto Nenen’s (Taguatinga Centro) — Gasolina comum: R$ 4,09 débito e crédito/Etanol: R$ 3,05 no débito e no crédito

Posto Melhor (QNL 10 Taguatinga) — Gasolina comum: R$ 4,09 débito e crédito/Etanol: R$ 3,05 no débito e no crédito

Posto Melhor Hélio Prates — Gasolina comum: R$ 4,09 débito e crédito/Etanol: R$ 3,05 no débito e no crédito

Posto Garantia (EPTG) — Gasolina comum: R$ 4,09 no débito e crédito / Etanol: R$ 3,05 no débito e R$ 3,15 no crédito

Posto Shell Smaff (Setor Terminal Norte, na Asa Norte) — Gasolina comum: R$ 4,14 no débito e no crédito/Etanol: R$ 3,15 no débito e no crédito

Brasal Combustíveis (Viaduto Ayrton Senna, Cruzeiro) — Gasolina comum: R$ 4,14 no débito e R$ 4,39 no crédito/Etanol: R$ 3,07 no débito e R$ 3,27 no crédito

Posto V-TEX (Lago Sul, entre as QI 19 e QL 18) — Gasolina comum: R$ 4,17 no débito e R$ 4,34 no crédito/Etanol: R$ 3,09 no débito e R$ 3,19 no crédito

Brasal Combustíveis (Avenida das Nações L4 Sul) — Gasolina comum: R$ 4,19 no débito e R$ 4,39 no crédito/Etanol: R$ 3,29 no débito e R$ 3,49 no crédito

Posto dos Anões (Asa Sul 315) — Gasolina comum: R$ 4,22 no débito e R$ 4,57 no crédito/Etanol: R$ 3,29 no débito e no crédito

Golden Gás (Lago Sul, entre as QI 7 e QL 8) — Gasolina comum: R$ 4,26 no débito e R$ 4,46 no crédito/Etanol: R$ 3,09 no débito e R$ 3,19 no crédito

Auto Posto Chaves (Recanto das Emas) — Gasolina comum: R$ 4,28 no débito e no crédito/Etanol: R$ 3,19 no débito e no crédito

Posto 6 (QI 5 do Lago Sul) — Gasolina comum: R$ 4,29 no débito e R$ 4,44 no crédito/Etanol: R$ 3,09 no débito e no crédito

Posto Cascol  (Quadra 310 do Recanto das Emas) — Gasolina comum: R$ 4,29 no débito e R$ 4,44 no crédito/Etanol: R$ 3,05 no débito e R$ 3,15 no crédito

Posto Cascol  (Avenida Central 3/4 Riacho Fundo) — Gasolina comum: R$ 4,29 no débito e R$ 4,44 no crédito/Etanol: R$ 3,09 no débito e R$ 3,24 no crédito

Posto Quality (Quadra 301 do Recanto das Emas) — Gasolina comum: R$ 4,29 no débito e R$ 4,39 no crédito/Etanol: R$ 3,15 no débito e R$ 3,25 no crédito

Posto Melhor (414 Samambaia Norte ) — Gasolina comum: R$ 4,29 débito e crédito/Etanol: R$ 3,09 no débito e no crédito

Posto Melhor Samambaia (próximo ao HRSam) — Gasolina comum: R$ 4,29 débito e crédito / Etanol: R$ 3,09 no débito e no crédito

Brasal Combustíveis (Pistão Sul Taguatinga) — Gasolina comum: R$ 4,29 no débito e R$ 4,49 no crédito/Etanol: R$ 3,19 no débito e R$ 3,29 no crédito

Brasal Combustíveis (Avenida Central Samambaia) — Gasolina comum: R$ 4,29 no débito e R$ 4,49 no crédito/Etanol: R$ 3,19 no débito e R$ 3,29 no crédito

Posto Melhor Brasília (QE 30, Lote A, Guará II) — Gasolina comum: R$ 4,31 no débito e R$ 4,46 no crédito/Etanol: R$ 3,09 no débito e R$ 3,24 no crédito

Posto Jarjour (210 Sul) — Gasolina comum: R$ 4,31 débito e crédito/Etanol: 3,09 no débito e no crédito

Posto Jarjour (206 Norte) — Gasolina comum: R$ 4,31 débito e crédito/Etanol: 3,09 no débito e no crédito

Posto da Torre (Setor Hoteleiro Sul) — Gasolina comum: R$ 4,31 no débito e R$ 4,35 no crédito/Etanol: R$ 3,20 no débito e R$ 3,25 no crédito

Posto Melhor (302 Norte) — Gasolina comum: R$ 4,35 no débito e no crédito/Etanol: R$ 3,09 no débito e no crédito

Posto Melhor Alameda Shopping (Taguatinga) — Gasolina comum: R$ 4,35 débito e crédito/Etanol: R$ 3,09 no débito e no crédito

Posto Jarjour (Taguatinga CSB 8) — Gasolina comum: R$ 4,35 débito e crédito/Etanol: R$ 3,05 no débito e no crédito

Posto Ipiranga Quality (Candangolândia) — Gasolina comum: R$ 4,39 no débito e no crédito/Etanol: R$ 3,08 no débito e R$ 3,18 no crédito

Posto Quality (309 Asa Sul) — Gasolina comum: R$ 4,39 no débito e no crédito/Etanol: R$ 3,15 no débito e R$ 3,25 no crédito

Posto Parque Eldorado (Área central Gama) — Gasolina comum: R$ 4,39 débito e crédito / Etanol: R$ 3,09 no débito e no crédito

Posto Céu (Ceilândia BR-070) — Gasolina comum: R$ 4,39 no débito e R$ 4,49 no crédito/Etanol: R$ 3,09 no débito e R$ 3,19 no crédito

Posto Quality (Gama Centro) — Gasolina comum: R$ 4,39 no débito e no crédito/Etanol: R$ 3,09 no débito e no crédito

Posto Quality (311 Asa Norte) — Gasolina comum: R$ 4,39 no débito e no crédito/Etanol: R$ 3,09 no débito e R$ 3,19 no crédito

Posto Quality (QS 9 Taguatinga) — Gasolina comum: R$ 4,39 no débito e no crédito/Etanol: R$ 3,09 no débito e no crédito

Posto Quality (Núcleo Bandeirante) — Gasolina comum: R$ 4,39 no débito e no crédito/Etanol: R$ 3,08 no débito e R$ 3,14 no crédito

Posto Quality (Setor Hoteleiro Norte) — Gasolina comum: R$ 4,39 débito e crédito/Etanol: 3,19 no débito e no crédito

Brasal Combustíveis (Setor de Indústria e Abastecimento) — Gasolina comum: R$ 4,39 no débito e R$ 4,59 no crédito/Etanol: R$ 3,27 no débito e R$ 3,37 no crédito

Posto Guará II (QE 36) — Gasolina comum: R$ 4,39 no débito e R$ 4,54 no crédito/Etanol: R$ 3,19 no débito e R$ 3,34 no crédito

Posto Guará Parque (QE 23, Lote B, Guará II) — Gasolina comum: R$ 4,39 no débito e R$ 4,54 no crédito/Etanol: R$ 3,19 no débito e R$ 3,34 no crédito

Posto Melhor (QSA Taguatinga) — Gasolina comum: R$ 4,39 débito e crédito/Etanol: R$ 3,09 no débito e no crédito

Posto Petrobras (305 Norte) — Gasolina comum:R$ 4,39 no débito e R$ 4,54 no crédito/Etanol: R$ 3,19 no débito e R$ 3,34 crédito

Posto Petrobras (415 Norte)  — Gasolina comum: R$ 4,39 no débito e R$ 4,54 no crédito/Etanol: R$ 3,19 no débito e R$ 3,34 no crédito

Posto Petrobras (410 Norte) — Gasolina comum: R$ 4,39 débito e crédito/Etanol: R$ 3,19 no débito e no crédito

Posto Petrobras (Quadra Central Sobradinho) — Gasolina comum: R$ 4,39 débito e crédito/Etanol: R$ 3,19 no débito e no crédito

Posto Quadra 8 (Sobradinho) — Gasolina comum: R$ 4,39 no débito e no crédito/Etanol: R$ 3,13 no débito e no crédito

Posto DFM (Park Way) — Gasolina comum: R$ 4,39 no débito e no crédito/Etanol: R$ 3,15 no débito e no crédito

Posto Mariana (QI 12 do Lago Norte) — Gasolina comum: R$ 4,39 débito e crédito /Etanol: 3,19 no débito e no crédito

Posto MAM (Candangolândia) — Gasolina comum: R$ 4,39 débito e crédito/Etanol —  R$ 3,08 no débito e no crédito

Posto Pioneiro (Estrada Parque Núcleo Bandeirante EPNB) — Gasolina comum: R$ 4,39 débito e crédito/Etanol: 3,19 no débito e no crédito

Posto Jardim Roriz (Setor de Oficinas de Planaltina) — Gasolina comum: R$ 4,41 débito e crédito/Etanol: 3,19 no débito e no crédito

Posto JK (411 Sul) — Gasolina comum: R$ 4,41 no débito e R$ 4,51 no crédito /Etanol: R$ 3,09 no débito e R$ 3,19 no crédito

Posto Ipiranga SIA 3 (Setor de Indústria e Abastecimento SIA) — Gasolina comum: R$ 4,41 no débito e R$ 4,51 no crédito /Etanol: R$ 3,19 no débito e R$ 3,29 no crédito