DF adere a projeto para tentar diminuir número de presos provisórios
Iniciativa será lançada no DF pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski
atualizado
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O Distrito Federal adere, nesta quarta-feira (14/10), ao programa “Audiência de Custódia”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto visa reduzir o número de presos provisórios, que, atualmente, representam 32% da população carcerária da capital.
De acordo com o projeto, toda pessoa que for presa em flagrante deve se apresentar a um juiz em um prazo de 24 horas. O acusado será entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que o Ministério Público e a Defensoria Pública – ou do advogado do preso – poderão se manifestar.
Nessa audiência inicial, o juiz avalia a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou eventual concessão de liberdade. O magistrado poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.
Cerimônia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Ricardo Lewandowski, vai participar da cerimônia de adesão do Distrito Federal ao programa “Audiência de Custódia”, na sede do conselho.
Além do ministro Lewandowski, participarão da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, entre outras autoridades.
Após a cerimônia de assinatura dos termos de adesão, o ministro Lewandowski acompanhará a realização da primeira audiência de custódia no DF. Nos primeiros dias após o lançamento do projeto, as audiências de custódia serão realizadas diariamente, incluindo sábados e domingos, no Núcleo de Audiência de Custódia (NAC), que também será inaugurado nesta quarta-feira.
O Distrito Federal ocupa a 12ª posição no ranking de população prisional do Brasil. Do total de 14.171 presos, 32% são provisórios, um dos menores índices já que a média nacional é de 41%. Mas em relação à taxa de aprisionamento – número de presos para cada 100 mil habitantes, o DF está em terceiro (com 496,8), atrás apenas de Mato Grosso do Sul e São Paulo. A média nacional da taxa de aprisionamento é de 299,7.
