DF: a cada 10 servidores aposentados, 5 são da Secretaria de Educação

Ao longo dos últimos quatro anos, de cada 10 servidores públicos aposentados no Distrito Federal, cinco são da área da Educação. Segundo levantamento da Secretaria de Economia, 14.350 profissionais passaram para a inatividade entre janeiro de 2018 e julho de 2022. Desses, 8.591 ocupavam vagas na rede pública de ensino, incluindo professores. Ou seja, 57,4% do total.

Mais educadores poderão se aposentar até o fim do ano. De acordo com a pasta da Economia, 11.442 servidores estarão aptos para a aposentadoria até dezembro. Entre eles, 5.612 são da Educação. Até o fim de julho, pelo menos 420 estavam com os pedidos encaminhados.

Conforme o Metrópoles noticiou, na pasta da Educação o número de servidores inativos superou o total de ativos. O crescimento é acompanhado pelo avanço das contratações temporárias, que, no mesmo corte temporal, saltaram de 10.698 para 13.584. A alta foi de 26,9%.

Segundo o Painel Estatístico de Pessoal do DF, o governo tem 182 mil servidores. Desse total, 108 mil estão em atividade, enquanto 57 mil são aposentados. Além deles, a máquina pública é responsável por 13 mil pensionistas e 3,2 mil pessoas em outras situações.

O aumento das aposentadorias sem reposição com concursados tem sido alvo de críticas do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF). Apesar de considerar os docentes temporários como profissionais importantes para a rede, a entidade avalia existir uma banalização desse expediente.

Segundo o integrante do Instituto Expert Brasil e da Escola Lacaniana de Psicanálise de Brasília professor Afonso Galvão, na Educação Básica, as aposentadorias são concedidas mais cedo em comparação com as demais carreiras. No caso dos ensinos fundamental e médio, mulheres têm acesso com 25 anos de trabalho, e os homens com 30.

“Ser professor é uma profissão de grande estresse por causa da natureza do trabalho e da precarização. Professores dão aula para salas lotadas e sofrem com burnout, depressão e crise de ansiedade. Já acompanhei diversas pesquisas sobre esse tema. É uma situação muito preocupante”, pontuou.

Para o especialista, aposentados deveriam ser repostos por professores concursados. “A opção por temporários precariza os próprios temporários. Eles não têm acesso ao plano de carreira, à estabilidade, e podem ser transferidos ao bel-prazer da pasta”, afirmou.

Outro lado

A Educação argumentou que publicou no dia 30 de julho de 2022 o Edital nº 31, a fim de prover vagas efetivas para nomeações imediatas após a homologação do concurso. A ideia é a reposição de 4.254 vagas (812 imediatas e 3.442 para formação de cadastro reserva) em cargos das carreiras do magistério público e da assistência à educação.

Os cargos envolvidos são para nível superior. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, e a remuneração, de R$ 4.228,56 para professores e pedagogos, e de R$ 3.261,59 para gestores em políticas públicas e gestão educacional. As provas objetiva e discursiva estão previstas para ser aplicadas em 9 de outubro de 2022.

No mesmo corte temporal, pelas contas da Economia, o governo chamou 29.881 servidores efetivos. Entre as nomeações, foram empregados 6.152 na pasta da Educação. Em termos percentuais, representam 25,9% do total de convocados.