Detran inicia auditoria em contrato denunciado pelo Metrópoles
Segundo o departamento, auditores terão 30 dias para apresentar análise da contratação sem licitação. Autarquia também iniciou pente-fino em outros 77 documentos, orçados em R$ 292 milhões
atualizado
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O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) começou a auditar o contrato para o aluguel de imóvel na região da Cidade do Automóvel. Com dispensa de licitação, a contratação chama atenção pelo fato de o valor pago ter praticamente dobrado ao longo dos últimos cinco anos. De acordo com o Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), a autarquia deveria desembolsar R$ 6,4 milhões no período, mas, na realidade, gastou R$ 11,6 milhões. O caso foi noticiado em primeira mão pelo Metrópoles.
A instrução para a auditoria foi publicada na edição do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quarta-feira (29/05/2019). O corpo técnico do departamento terá 30 dias, a contar da divulgação do ato. Segundo o diretor-geral do Detran, Alírio Neto, o órgão vai investigar eventuais atos ilegais no contrato. Independentemente de possíveis erros, os auditores também cobrarão a redução do gasto da autarquia com o aluguel do imóvel, pertencente à empresa Transcodil Transporte e Comércio de Diesel.
“Vamos auditar todos os contratos do departamento. O primeiro vai ser esse. E, mesmo que não tenha nada de ilegal com ele, vou cobrar a diminuição desse valor. Se a empresa não reduzir, pode pegar o boné e ir embora, porque nós vamos alugar outro local. Isso não vai acontecer se houver alguma cláusula no contrato que deixa a conta mais pesada para o Detran”, argumentou Alírio Neto.
O Metrópoles apresentou o contrato a dois especialistas em contas públicas e fiscalização, Rui Magalhães e Inaldo de Vasconcelos Soares. Ambos classificaram o documento como “anormal”, tanto pelo valor extraído de cofres público ter dobrado quanto pela dispensa de licitação. Na primeira reportagem, o Detran justificou a contratação com o artigo 24 da Lei nº 8.666 e negou o aumento de gastos com o aluguel.
Pente-fino
Com o pente-fino no caso da locação sem licitação, o Detran também instaurou uma grande auditoria em todos os contratos. O Detran possui 78 contratações ativas, que juntas consomem R$ 292 milhões. “Vou baixar esse gasto entre 10% e 30%”, prometeu. Os auditores terão 60 dias para apresentar os primeiros resultados da análise financeira e legal de todos os contratos.
