Detran-DF reabre licitação suspensa de R$ 18 milhões para semáforos

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) reabriu o Pregão Eletrônico 18/2018 para a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção do sistema de controle semafórico do DF. O trabalho inclui funcionamento em regime de 24 x 7 x 365 – 24 horas do dia, sete dias por semana, todos os dias do ano –, além de equipamentos, materiais, peças de reposição e consumíveis de manutenção.

O valor estimado é R$ 18.365.007,42 para um contrato de 30 meses (R$ 612.166,94 mensais). Entretanto a empresa que propor o menor preço e for capaz de cumprir os quesitos técnicos será declarada vencedora. O DF tem, hoje, 471 cruzamentos com semáforos, dos quais 60% são centralizados. Para cuidar dessa infraestrutura ininterruptamente, os interessados deverão montar uma equipe de 56 profissionais, com funções definidas pela estatal. O edital está disponível e as propostas serão abertas em 7 de outubro, às 14h.

A licitação, lançada em agosto de 2018, estava suspensa após o Tribunal de Contas do DF (TCDF) questionar itens do edital. O valor estimado original era de mais de R$ 30 milhões. O TCDF, em decisão de janeiro deste ano, autorizou o prosseguimento do pregão depois que as estimativas de preços foram corrigidas.

O atraso no procedimento foi a justificativa utilizada pelo Detran para celebrar um primeiro contrato emergencial de 180 dias, em março de 2019, com a empresa Sitran. E a prorrogação, assinada na quinta-feira passada (19/09/2019), também por 180 dias, tem o valor mensal de R$ 546.779.35.

Questionamentos

A Controladoria-Geral do DF (CGDF), ao longo dos últimos anos, fez uma série de questionamentos em relação aos serviços prestados nos contratos anteriores. Todos eles foram celebrados com a empresa Sitran – a maioria de modo emergencial (sem licitação). Em maio deste ano, o GDF pediu para cancelar uma licitação de R$ 7 milhões aprovada na gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB) pelo TCDF, e lançou outra concorrência pública com valor 15 vezes maior.

A justificativa do órgão era a modernização dos semáforos. Entretanto novo alerta da CGDF e reportagem do Metrópoles , em maio, resultaram na exoneração do então diretor-geral do Detran, Fabrício Moura. A matéria mostrou que a Sitran é de propriedade do irmão do deputado distrital José Gomes (PSB), depois de ter sido do pai dele até 2015.

Na ocasião, tanto o governador Ibaneis Rocha quanto o chefe do órgão, o ex-deputado distrital Alírio Neto, indicaram que a licitação para a manutenção dos semáforos ficaria a cargo da Secretaria de Segurança Pública.

Operação

O caso resultou na Operação Blitzkrieg. Em 22 de maio deste ano, a PCDF e o MPDFT deflagraram a ação. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em unidades do órgão e nas residências de funcionários supostamente envolvidos nos ilícitos.

Entre eles estavam o ex-diretor do Detran Fabrício Moura; Felipe Moura, irmão de Fabrício; Ana Cláudia Gnone de Oliveira, ex-diretora adjunta do Detran; e o ex-diretor de Engenharia Dawton Roberto Batista Gaia. De acordo com a PCDF, as buscas “visavam a obtenção de elementos probatórios que irão subsidiar as investigações em andamento”.