Detran começa seleção de empresas para emissão de CNHs gratuitas
Interessadas terão prazo de 60 dias para solicitar adesão ao programa que oferece CNH gratuita para pessoas em dificuldade financeira
atualizado
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O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) abriu prazo para empresas aderirem ao Programa Habilitação Social, destinado a oferta gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O programa é para pessoas de baixa renda e tem como objetivo possibilitar a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores.
Os motoristas terão acesso gratuito ao processo para obtenção da CNH nas categorias A ou B, adição de categoria A ou B, alteração para as categorias C, D ou E, renovação e troca pela habilitação definitiva.
A partir desta sexta-feira (4/3), Centros de Formação de Condutores (autoescolas) e Clínicas Médicas e Psicológicas podem solicitar a adesão ao programa.
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Critérios
Os critérios para a adesão e os preços públicos pagos pelo Detran-DF estão presentes na Instrução nº 122, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial do DF (DODF), nesta sexta-feira (4/3).
O prazo para aderência do programa é de 60 dias a partir da publicação, ou seja, desta sexta (4/3). Para isso, é necessário que as empresas estejam devidamente credenciadas junto ao Detran-DF ou à Senatran. Interessados devem acessar o link.
Nos caso de autoescolas, é necessário ter índices de aprovação de seus candidatos de, no mínimo, 60%. Além disso, há que se comprovar regularidade fiscal junto à Fazenda Pública Federal, Distrital, Justiça do Trabalho e FGTS.
Segundo o Detran-DF, as inscrições dos motoristas para participar do Programa Habilitação Social neste ano serão divulgadas em breve.
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