Desrespeito ao toque de recolher no DF renderá multa de R$ 2 mil
Medida ocorre após o aumento das ocupações de UTIs nas redes pública e privada da capital da República
atualizado
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O Distrito Federal vivencia uma crise sanitária grave diante da pandemia de Covid-19, com superlotação de unidades de terapia intensiva (UTI) e números de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Na tentativa de controlar a disseminação da doença na capital federal, o governador Ibaneis Rocha decretou toque de recolher, das 22h às 5h. Quem desrespeitar a nova regra pode ser conduzido à delegacia e multado em até R$ 2 mil.
“Enquanto as UTIs estiverem com lotação máxima, precisaremos apertar as medidas de isolamento para diminuir o contágio e a consequente pressão sobre os hospitais”, afirmou Ibaneis ao Metrópoles.
A medida ocorre após o aumento das ocupações de UTIs nas redes pública e privada da capital da República. Embora esteja em lockdown desde o dia 1º de março (segunda-feira), os casos de Covid-19 continuam aumentando, segundo dados da Secretaria de Saúde. Nesta segunda-feira, como medida de flexibilização, o GDF autorizou a retomada do funcionamento de escolas e estabelecimentos de ensino particulares, além de academia de esportes.
O deslocamento urbano realizado, por qualquer meio, em desconformidade com as regras do presente decreto autorizará o encaminhamento imediato do autor do fato à autoridade policial competente para as providências cabíveis, sem prejuízo da imposição de multa individual no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
O decreto deve vigorar até as 5h de 22 de março de 2021, podendo ser alterado ou prorrogado, a juízo de conveniência e oportunidade do governador do Distrito Federal.
O documento detalha como será adotada a medida. Entre as 22h e as 5h, fica proibida a circulação de qualquer pessoa nas ruas do DF, “com ressalva a quem estiver em deslocamento, em carácter excepcional, para atender a eventual necessidade de tratamento de saúde emergencial ou de aquisição de medicamentos em farmácias”, diz o texto.
Será admitido, ainda, o deslocamento individual realizado após às 22h, desde que configurada a intenção de retorno à residência e seja realizado logo após o término de jornada de trabalho regular.
Com a nova regra, a ideia é restringir o funcionamento de estabelecimentos comerciais e outras atividades durante o horário determinado. De acordo com o GDF, o decreto visa restringir a circulação de pessoas nas ruas e, com isso, reduzir o contato e a infecção pelo Sars-Cov-2.
Além disso, o governador do DF também autorizou o gasto emergencial para de R$ 36 milhões para a construção de três hospitais de campanha, cada um com 100 vagas de UTI.
Leia o decreto na íntegra:
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