Despesa com diárias e passagens do GDF ultrapassa R$ 8 mi em 2019

As diárias e passagens custeadas com dinheiro público somaram R$ 8.231.564 em 2019, até o início de outubro, conforme dados do Portal da Transparência do DF atualizados na última sexta-feira (11/10/2019).

Entre os R$ 8 milhões direcionados às viagens, R$ 1.459.158 foram utilizados com diárias, que inclui alimentação, pousada e locomoção urbana. O valor já ultrapassou o registrado nos 12 meses de 2018: R$ 1.458.935.

Os outros R$ 6.772.406 gastos em 2019, até o momento, são referentes às passagens para o Brasil e exterior e serviço de agenciamento de viagens. Também estão incluídas as mudanças em objeto de serviço, que são despesas com locação ou uso de veículos para transporte de pessoas e respectivas bagagens em decorrência da mudança de domicílio.

O dispêndio com deslocamento em 2019 ainda é menor que o do ano passado, quando os custos com tal finalidade somaram R$ 9.192.277. Os recursos servem não só para funcionários, mas também para pacientes moradores do DF que não conseguem tratamento na rede pública ou conveniada da capital.

Para bancar o serviço chamado Tratamento Fora de Domicílio, que custeia passagens e diárias, a Secretaria de Saúde desembolsou pelo menos R$ 2.698.970 em 2019, até agora.

Primeiro escalão

Juntos, 15 integrantes do primeiro escalão do Governo do Distrito Federal (GDF) gastaram R$ 261.207 com diárias. Desse valor total, o presidente da Agência Reguladora de Águas (Adasa), Paulo Salles, consumiu R$ 55.350 com diárias, maior cifra entre os 15 analisados.

Em um cargo com mandato de cinco anos, Salles esteve na mesma função em 2018, ano no qual também fez o maior dispêndio entre os colegas de mesmo nível: R$ 54.869.

Na comparação com o ano passado, os antecessores dos mesmos cargos ocupados hoje utilizaram, em 2018, R$ 132.778, quase metade do valor gasto este ano. Por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) foi possível identificar, no Portal da Transparência, quanto cada um desembolsou com hospedagem, alimentação e deslocamento fora da capital.

Secretário de Projetos Especiais, Everardo Gueiros gastou R$ 26.080, por exemplo. Em 2018, como não havia uma pasta específica para o tema, cabia à Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas cuidar dos acordos com o mercado particular. Então titular da subsecretaria, Rossini Dias fez uso de apenas R$ 1.275.

A mesma situação se repete quando comparadas as despesas dos presidentes da Companhia do Metropolitano (Metrô-DF) em 2018 e 2019. Atualmente na chefia da empresa, Handerson Cabral Ribeiro gastou R$ 21.169, enquanto o presidente anterior, Marcelo Dourado, usou R$ 2.429.

GDF fala

Em nota, a Secretaria de Economia disse que cabe aos órgãos definir a utilização de despesas com passagens e diárias. Informou, também, que está em fase final de testes um novo sistema de controle de gastos com viagens que “consolidará, em tempo real, as informações”.

A Adasa afirmou que o presidente do órgão tem participado de grandes fóruns latino-americanos e mundiais sobre água. “Em muitos casos, essa participação na forma de palestras, mesas-redondas e workshops e, em alguns casos, com parte ou totalidade dos gastos de viagem custeados pelas instituições promotoras”.

Entre as viagens realizadas por Paulo Salles, a Adasa citou a Conferência Internacional sobre Água em Paris, na França, em maio de 2019. Lá, o gestor palestrou sobre mudanças globais e os efeitos sobre a água doce e oceanos, segundo a agência.

Disse, ainda, que os contatos nacionais e internacionais propiciaram a celebração de um convênio com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e oportunidade de acordos de cooperação técnica com Laboratório Nacional de Engenharia Civil de Portugal, Agência Brasileira de Cooperação e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

“Esses acordos envolvem a promoção de práticas exitosas realizadas no DF, bem como atividades de capacitação profissional de servidores da Adasa e de outros órgãos públicos do DF que, por consequência, resultam na melhora da prestação de serviços públicos à população do DF”, pontuou.

Por fim, afirmou que as viagens para participação em eventos são aprovadas pela diretoria colegiada e são realizadas em conformidade com a legislação, “sendo imprescindíveis para o intercâmbio de dados, prospecção de parcerias e desenvolvimento das atividades da Adasa no exercício pleno de suas competências”.

O GDF não comentou o aumento das despesas com diárias. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.