Desembargador Romão Cícero de Oliveira se aposenta após 39 anos de TJDFT
Magistrado de 72 anos era o mais antigo do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT)
atualizado
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Após 39 anos de magistratura, o desembargador Romão Cícero de Oliveira aposentou-se. O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Romeu Gonzava Neiva, concedeu aposentadoria voluntária integral ao juiz de carreira, de 72 anos, o mais antigo da Corte. Romão Cícero antecipou a saída do TJDFT, pois poderia exercer a função até 2023.
As informações estão no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6/10).
O desembargador Romão Cícero nasceu em Santa Cruz, no Rio Grande do Norte. Ocupou o cargo de defensor público do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em 1980 e, em julho de 1981, ingressou na magistratura do Distrito Federal. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) no biênio 2014/2016.
O magistrado presidiu o TJDFT no lugar de Mario Machado no biênio 2018/2020. No discurso de posse, destacou a transparência na função. “Aos jornalistas, será assegurada a mais absoluta transparência. Nem coração de silêncio, nem armadura de palavras: a verdade será servida antes da sobremesa”, afirmou.
Na gestão dele, pela primeira vez, a Administração Superior do TJDFT teve duas desembargadoras na composição. A desembargadora Sandra De Santis Farias Mello atuou como primeira-vice-presidente. Ana Maria Amarante Brito ficou como segunda-vice-presidente. Ambas ficaram responsáveis pelas áreas de Jurisprudência e Conciliação.