Desconfiança de cartorário do DF impediu crime de R$ 7 milhões em GO

Nova fase da Operação Escritório do Crime, do Ministério Público, investiga esquema milionário que acabou sendo descoberto após desconfiança de um cartorário de Planaltina, no Distrito Federal. Com fraude de documentos, os acusados tentaram se apropriar de um lote de R$ 7 milhões em Formosa (GO) – a dona da área mora em São Paulo – e obter empréstimos com o imóvel como garantia.

A operação em questão, com a primeira fase deflagrada em julho deste ano, investiga crimes que vão desde esbulho e falsidade ideológica a associação criminosa em Goiás, envolvendo grupos com alto poder aquisitivo e influência política em Formosa. Na segunda fase, a Justiça autorizou o pedido do MP para cumprir três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva.

O alvo da prisão é Anderson Juvenal de Almeida, 43 anos, que não foi encontrado e segue foragido. Segundo investigação do Ministério Público, ele é “suspeito de ser um dos falsários do grupo” criminoso, tendo se unido com um empresário e um advogado para “se apropriar e utilizar área situada no Setor Industrial de Formosa avaliada em R$ 7 milhões”.

O esquema desse trio foi descoberto por um funcionário do cartório de Planaltina (DF), que desconfiou da veracidade de uma documentação apresentada. A apuração aponta que o grupo forjou procurações em dois cartórios em nome da legítima proprietária do imóvel milionário, moradora de São Paulo, que tinha aquela área desde a década de 1970.

Em ofício, o tabelião citou que encontrou na base nacional de clientes do notariado “informações referentes à mesma pessoa que conflitavam com os documentos apresentados”. “A foto constante apresenta certa divergência em relação à imagem da pessoa que compareceu no cartório.”

Vítima ouvida

A verdadeira proprietária do lote foi identificada, localizada e ouvida pelo Ministério Público de Goiás em São Paulo. Ela negou ter outorgado as procurações e afirmou que não conhece e nunca viu o advogado e o empresário que tentavam promover a fraude. O MPGO identificou que “o objetivo final dos envolvidos era utilizar o imóvel como garantia real para a obtenção de empréstimo bancário junto ao Banco do Brasil ou Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”.

“A literatura criminal registra esta praxe criminosa em se obter empréstimos vultosos dando como garantia hipotecária imóvel valorizado que, de fato, não pertence ao beneficiário da instituição financeira, quase sempre uma empresa que, após a retirada do dinheiro, dá o calote no banco, o qual fica a ver navios, já que a garantia dada foi forjada em detrimento do legítimo proprietário do imóvel, um terceiro de boa-fé”, traz o documento do MPGO.

O Ministério Público agora analisa o material apreendido para aprofundar as investigações do esquema de fraudes analisado desde o início da operação. Na primeira fase, o mandado de prisão tinha como alvo D’Artagnan Costamilan, 72. Apontado como pivô do escândalo de grilagem de terras em Formosa, ele acabou preso na última quarta-feira (16/8), no Rio Grande do Sul, após 37 dias foragido. Caso condenados ao final do devido processo penal, os envolvidos estarão sujeitos a mais de 10 anos de cadeia.