Desativado só no papel: montanha de 70m de entulho no Lixão da Estrutural ameaça desabar

O Governo do Distrito Federal (GDF) desativou o Lixão da Estrutural, em 2018. Apesar do risco ambiental e social, 5 anos depois, em fevereiro de 2023, continua aberto e recebe resíduos da construção civil. A montanha de entulhos chegou a 70 metros de altura e há risco de uma avalanche de poluição. Além disso, o chorume ameaça a água no subsolo e a Floresta Nacional.

Veja a montanha de lixo:

Em 2018, o Lixão deixou de receber resíduos domiciliares. O lixo orgânico passou a ser depositado no Aterro Sanitário de Samambaia. Segundo o vice-diretor da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Celso dos Reis Gomes, o governo precisa concluir o fechamento e fazer a recuperação ambiental da área degradada. São aproximadamente 60 anos de depósito de materiais poluentes.

“Você tem uma grande bomba de impacto ambiental soltando chorume e gás metano todos os dias. Tem de parar de botar material. A montanha artificial de resíduos já está beirando os 70 metros de altura. Tem um risco de escorregamento daquele maciço muito grande. Pode gerar um acidente grave, um desastre”, alertou.

Pesquisas da UnB flagraram a contaminação de chorume no solo. O lençol freático está em risco e a região vizinha à Lagoa de Santa Maria, responsável pelo abastecimento de água potável da parte norte do DF. Além disso, o Lixão recebe quase 5 mil toneladas de resíduos por dia, são 700, 800 e até 1.000 viagens de caminhões diárias. “Na época de seca, esse grande fluxo de veículos levanta poeira para a população e na chuva, lama.

Segundo Paulo Celso, o fechamento na prática do Lixão depende da criação de um sistema para o depósito dos resíduos da construção civil. “É bom ter no mínimo três pontos de logísticas para receber o material e fazer o tratamento da melhor forma possível. Hoje, reciclam no Lixão de 10% a 20% do material. Dá para tratar 80%. E preciso conseguir uma área exclusiva no DF para receber e enterrar os rejeitos dos entulhos”, sugeriu.

O Lixão tem aproximadamente 200 hectares. De acordo com estudos, serão necessários aproximadamente 25 anos para recuperar a região, caso haja trabalho de resgate e descontaminação ambiental, especialmente do chorume. O investimento varia de R$ 200 milhões e pode chegar a R$ 1 bilhão, dependendo dos planos. A região pode ser transformada em um novo parque ambiental ou em uma nova área de habitação.

“É um processo demorado. E só tem um jeito de acabar: é começando, mas estão empurrando com a barriga. Por mais que se façam estudos geotécnicos e monitoramento, há um risco real daquele maciço escorregar. É como se uma montanha descesse. Seria algo similar, em outra dimensão lógico, com o caso da barragem de Brumadinho. É um risco que está passando de médio para grande”, ressaltou.

Caso o DF continue adiando o fechamento, o tempo e o investimento necessários para a recuperação serão maiores. E sem intervenção humana, serão necessários pelo menos 100 anos. De acordo com o pesquisador, ao longo da recuperação, a área pode ser usada para a geração de energia verde, aproveitando o gás ou cobrindo a área com placas fotovoltaicas. Paulo Cesar trabalhou no Serviço de Limpeza Urbana (SLU) no começo do fechamento do Lixão.

Estado poluidor

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) batalha judicialmente pelo fechamento, de fato, do Lixão desde 1996. Segundo o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, membro da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), em 2007, a Justiça deu ganho de causa para o órgão de fiscalização, sem possibilidade de recurso. O GDF e o SLU foram condenados a fechar o local, abrir o novo aterro sanitário e recuperar ambientalmente a região. Mas a multa, em caso de descumprimento, foi suspensa.

“A questão ambiental é gravíssima. O Estado, em vez de cumprir a decisão, continua poluindo, por dois fatores. Primeiro, porque não se fechou o Lixão. Segundo, porque o chorume, decorrente da matéria orgânica depositada lá todos esses anos, não é tratado. O que se faz hoje? Construíram uma lagoa para drenar esse chorume. Só que ela não é tratada. O ideal era tratar para diminuir a poluição. O que fazem os responsáveis? Esvaziam a lagoa e recirculam esse chorume no maciço. Significa dizer que potencializa a poluição. Já tem chorume no subsolo e jogam mais em cima. É uma conduta disforme do ponto de vista da proteção ambiental”, denunciou Roberto Carlos.

Mesmo com pouco anos de operação, o Aterro de Samambaia sofreu com vazamento de chorume. O DF precisou fazer uma contratação emergencial para o tratamento. Para Roberto Carlos, o contrato deveria ter contemplado também o Lixão da Estrutural. “Há muitos pontos da Estrutural onde houve depósito de resíduos e tem gás circulando e isso não foi mapeado”, comentou.

Explosões

Outro fator de enorme risco é o gasoduto da Petrobras. O sistema abastece o setor de inflamáveis do DF e passa pela Estrutural. Se houver um grande vazamento ou explosão forte, há risco de desastre de enormes proporções na região. “A situação é uma bomba em potencial. Logo, outras providências vão ser tomadas. Apesar de todo esforço do Ministério Público, não há iniciativa. Não recebemos nem mesmo um projeto de recuperação”, contou.

A reportagem do Metrópoles percorreu a vizinhança do Lixão. A movimentação de caminhões é intensa é há diversos pontos de depósito de resíduos ao lado das cercas. Muitos catadores ainda recolhem materiais em busca de renda com a reciclagem. Mesmo assim, muitas pessoas estão aliviadas com o fim do malcheiro e a redução das moscas e baratas na região. No entanto, há reclamação do aumento da população de escorpiões na área.

O metalúrgico Robson dos Santos mora no Acampamento 26 de Setembro. “A questão do odor está 90% melhor. Melhoraria bastante se fechasse totalmente. A gente mora ao lado de uma reserva ecológica. Não combina com uma reserva ambiental com um lixão”, disse.

Outro lado

O Metrópoles entrou em contato com o GDF e o SLU. Segundo o governo, o antigo Lixão da Estrutural encerrou suas atividades no dia 20 de janeiro de 2018. Para o Executivo local, a etapa está concluída.

De acordo com o governo, o local ficou preparado para receber apenas Resíduos da Construção Civil (RCC). Passou a se chamar Unidade de Recebimento de Entulhos (URE). Até então, era o único local público para receber esse tipo de material. “Que é inerte e não traz prejuízo ambiental ao solo”, argumentou o SLU.

Conforme estudo de Viabilidade Geotécnica e Volumetria Final realizado pela empresa Valor Ambiental, responsável pela operação e manutenção da URE, a previsão de vida útil remanescente da unidade é de 5 anos, a partir abril de 2022. Portanto, segundo o SLU, o maciço ainda é capaz de receber RCC por aproximadamente 5 anos com estabilidade e segurança.

Monitoramento

“Com relação aos possíveis riscos, o controle da URE é feito por monitoramento ambiental, geotécnico e topográfico, com 30 marcos superficiais que tem por objetivo acompanhar se há deslocamento ou anormalidade do maciço. Todos os marcos superficiais são identificados e com coordenadas registradas e leituras mensais. Caso seja detectada qualquer anormalidade, medidas são tomadas imediatamente para garantir e preservar a segurança e estabilidade do maciço”, disse o SLU.

De acordo com o SLU, tramita um processo licitatório para a contratação do projeto que vai retirar completamente a operação da unidade de recebimento de entulhos localizado no antigo “lixão da Estrutural”. O GDF afirmou que a medida deve acontecer antes mesmo do fim do prazo de vida útil do aterro. Após esse contrato, será dado continuidade à licitação para implantação, operação e manutenção na nova área. Valores e cronogramas não estão definidos.

Britador

Segundo o governo, os resíduos da construção civil que chegam na URE todos os dias passam por um britador, que transforma o material em subtipos de produtos, como areia, brita e rachão. Só em 2022 foram produzidas 257 mil toneladas desses materiais. Todos esses britados são doados para obras públicas e para administrações regionais para a melhoria de vias rurais no DF.

Quanto ao acúmulo de lixo aos arredores da URE, de acordo com o SLU, a maioria é de material reciclável de catadores avulsos ou descarte irregular, classificado como crime ambiental. Para orientar os moradores, o SLU mantém equipes de orientação na região, inclusive no assentamento de Santa Luzia.