Derrubada do DF Legal no Setor de Clubes Sul quase acaba com escola
Local é mantido de maneira voluntária para atender crianças durante a pandemia
atualizado
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A derrubada que ocorreu nesta segunda-feira (22/3) em uma invasão próxima ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Setor de Clubes Esportivos Sul, quase acabou com a estrutura de uma escola construída de maneira voluntária durante a pandemia. Segundo a Organização Não Governamental (ONG) BSB Invisível, o local só não foi levado ao chão porque os professores ficaram do lado de dentro da escola.
Essa foi a segunda vez durante a pandemia que agentes da Secretaria de Proteção à Ordem Urbanística (DF Legal) estiveram na região. De acordo com Rafaella Sereno, professora que fundou a escola provisória, a ação não leva em conta a situação das famílias. “Foram mais de 35 barracos derrubados de pessoas que não têm condições. Ninguém ali tem para onde ir depois disso. Vão passar a noite na rua”, explica.
A professora acompanhou a derrubada e considera que os fiscais fizeram “terror psicológico” ao demolir todas as estruturas do local, com exceção da escola.
“Uma senhora, que tinha decisão da Justiça para ficar lá, não deixou derrubar [a casa dela]. Havia outras pessoas com decisões semelhantes, mas, como ficaram falando que o nome delas seria retirado da fila da Codhab [Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal] por uma nova casa, acabaram cedendo”, afirma. Há pessoas no local que aguardam há anos para serem contempladas com habitação, diz Rafaella.
Veja vídeo feito no local e postado nas redes sociais:
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Com relação à escola, houve uma mobilização dos professores para evitar a destruição. “Todos nós entramos e ficamos abraçados às vigas que sustentam o lugar. Eles chegaram a tirar nossos móveis e cadeiras, mas acabaram não derrubando. Ficamos lá até acabar o expediente deles [fiscais]”, completa Rafaella.
Apesar do esforço que evitou um grande prejuízo, ainda há a expectativa que o DF Legal volte nesta terça (23/3) para concluir a demolição. “Disseram que iriam lá novamente. Fomos atrás de uma liminar na Justiça para evitar que isso possa ocorrer. Vamos ver como será”, encerra a educadora. Há até mesmo um documento formalizado com a Secretaria de Educação, reconhecendo a importância da escola do local para as crianças que ali vivem.
Veja:
Pelo Instagram, a primeira-dama do DF e também secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha, respondeu uma das postagens da ONG, que pedia ações do GDF.
Confira:
O que diz o DF Legal
Procurada, a secretaria DF Legal informou “que não houve pressão psicológica nos ocupantes”. Segundo a nota enviada à reportagem, a informação de que pessoas em invasões de terra não podem participar de programas sociais de habitação do governo “consta no Artigo 6º da Resolução 223/2020 da Codhab e decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Há ainda a Lei 2.576/2000 que possui o mesmo conteúdo”.
Sobre a existência de liminares para pessoas da comunidade permanecerem no local, a pasta diz que “apenas uma das ocupantes da área tinha decisão nesse sentido, e foi devidamente respeitada pela fiscalização”. Já com relação à escola, o DF Legal disse que “trata-se de uma estrutura de madeira, erguido por uma organização não governamental”.
Mais cedo já havia sido informado que a remoção ocorreu devido ao aumento do número de barracos irregulares na região, com constantes reclamações na Ouvidoria do GDF. Os barracos, em sua maioria, estão desocupados e servindo de abrigos para catadores de recicláveis, completou a DF Legal.
“A Sedes já fez diversas abordagens no local, oferecendo acolhimento. Existem processos na Codhab para a inclusão dessas famílias em programas de políticas habitacionais. A companhia está analisando todos os casos para que que [os ocupantes] possam ingressar na lista de vulnerabilidade social”, informa o comunicado.
Veja mais fotos do local:
