Deputados réus na Drácon não comparecem e audiência é remarcada

A Justiça não conseguiu, novamente, intimar os deputados federais Celina Leão (Progressistas) e Julio Cesar (Republicanos) para prestarem depoimento na 7ª Vara de Fazenda Pública do DF, no processo que respondem por improbidade administrativa no âmbito da Operação Drácon.

A tentativa já havia sido feita no fim do ano passado, também sem sucesso. Há uma formalidade exigida para que os réus sejam intimados em suas residências, mas a juíza disse que não vai mais protelar essa ação, e que mandará o documento à Câmara dos Deputados.

“Os advogados dos réus estão aqui. Não há justificativa para eles não prestarem depoimento. Vou pedir para intimar na Câmara”, afirmou a juíza substituta da Vara, Acácia de Sá.

A audiência de instrução desta quarta- feira (22/01/2020) havia sido marcada em 4 de dezembro do ano passado, justamente para ouvir os réus. Entretanto, eles não compareceram mais uma vez.

As defesas tentaram inverter a ordem das audiências e pediram para que fossem ouvidas primeiro as testemunhas. Porém, a juíza negou. “Não posso inverter e prejudicar os réus que já foram ouvidos, de maneira alguma”, afirmou.

Última sessão

Em dezembro de 2019, dois dos oito réus da ação, ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), decidiram falar: os ex-deputados Cristiano Araújo ( PSD) e Raimundo Ribeiro (MDB). O ex-secretário-executivo da 3ª Secretaria da Casa Alexandre Cerqueira, o ex-diretor do Fundo de Saúde do Distrito Federal Ricardo Cardoso e o ex-distrial Bispo Renato Andrade (PL) optaram por ficar em silêncio.

Celina Leão, Julio Cesar e o ex-secretário-geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) Valério Neves não foram encontrados.

Eles são suspeitos de participarem de um suposto esquema de corrupção envolvendo deputados distritais e servidores públicos. A investigação do MPDFT sustenta que tenham sido realizadas negociações ilícitas de emendas parlamentares mediante solicitações de vantagem indevidas.

Um dos casos em apuração trata de suposto esquema de propina em troca da liberação de R$ 30 milhões para o pagamento de serviços médicos de unidades de terapia intensiva (UTI).

Testemunha

Pivô do escândalo na CLDF, a ex-deputada distrital Liliane Roriz esteve na 7ª Vara de Fazenda Pública nesta quarta, mas não pôde depor porque é testemunha.

Os advogados de todos os réus negaram a prática de qualquer ato de improbidade e pediram a improcedência da ação. Em fevereiro de 2019, no entanto, o juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona considerou haver elementos suficientes para aceitar a denúncia.

A Operação Drácon teve início em agosto de 2016, após virem à tona os áudios feitos pela então deputada Liliane Roriz (Pros), revelando detalhes de como colegas da Câmara Legislativa supostamente agiam. Liliane teria começado a grampear os distritais no fim de 2015, quando os políticos decidiam o que fazer com uma sobra orçamentária da Casa.

A nova audiência ficou marcada para 4 de março, às 14h30, também no auditório do Fórum Verde, localizado atrás do Palácio do Buriti.