Deputados querem dar título de Cidadão Honorário de Brasília para Moraes e Dino

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o ministro da Justiça, Flávio Dino, podem receber o título de Cidadãos Honorários de Brasília. O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Wellington Luiz (MDB), solicitou a entrega da honraria aos dois, citando a “brilhante e expressiva atuação jurídica” de ambos.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 27/2023) para dar o título a Flávio Dino foi lido durante a sessão desta terça-feira (6/6). Com apoio de Wellington Luiz e outros quatro deputados distritais até a data da leitura, o texto lembra que o ministro já foi deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos e exerceu a presidência do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.

“Em reconhecimento à brilhante e expressiva atuação jurídica e pelo louvável trabalho desenvolvido pelo Senhor Flávio Dino de Castro e Costa em diversos cargos públicos e no atual cargo de ministro desenvolvido ao Brasil e, consequentemente, ao Distrito Federal, contamos com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta homenagem.”

A homenagem a Moraes, lida na sessão da última terça-feira (30/5), também é assinada pelo presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, Chico Vigilante (PT).

O projeto levanta que “a seriedade do trabalho desenvolvido pelo ministro Alexandre de Moraes garantiu a segurança jurídica, a ordem pública, a incolumidade das pessoas e evitou maiores danos ao patrimônio, agindo sempre na defesa e proteção da vida e na defesa da sociedade brasileira e do Distrito Federal”.

“A concessão do título é motivada pelo relevante trabalho prestado em defesa da democracia, da garantia do resultado útil das eleições e, principalmente, do enfrentamento aos atos antidemocráticos ocorridos no dia 08 de janeiro, conduzidos com muito profissionalismo e responsabilidade, de forma técnica, ética, imparcial, neutra, transparente, participativa, célere e eficiente.”

Mais títulos

Recentemente, a Câmara Legislativa ainda recebeu propostas para dar título de Cidadão Honorário de Brasília para nomes como Vinícius Jr, DJ Jamaika e Ricardo Cappelli. Porém, muitos projetos apresentados, como no caso do jogador de futebol do Real Madrid, não cumprem os requisitos básicos.

Para receber o título, é necessário cumprir uma série de requisitos, como não ter nascido no Distrito Federal, residir ou ter residido na capital por mais de quatro anos e ter praticado “atos de relevante interesse social para a população do DF”.