Deputados distritais sinalizam pela aprovação da Lei do SIG
Projeto segue para plenário nesta terça-feira (18/02/2020) e precisa, a princípio, da maioria simples dos parlamentares para aprovação
atualizado
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Deputados distritais estão predispostos a aprovar o projeto de lei complementar (PLC) de revisão das regras de uso e gabarito de construção do Setor de Indústrias Gráficas (SIG), de autoria do Governo do Distrito Federal (GDF). A matéria conta com a simpatia de parlamentares da base, oposição e independentes.
A estimativa é de votação no plenário da Câmara Legislativa do DF (CLDF) na tarde desta terça-feira (18/02/2020). A princípio, o projeto precisa da aprovação da maioria simples dos 24 deputados distritais.
Antes dos votos, o projeto precisa passar, no próprio plenário, por análise da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof). Segundo o secretário de Relações Parlamentares, Bispo Renato, o texto deve ser aprovado sem novas mudanças, conforme acordo no colégio de líderes da Casa.
O secretário não arrisca o placar da votação, mas prevê votos inclusive de parlamentares distantes do Palácio do Buriti. Sobre as críticas à fragilidade do relatório de impacto de trânsito do projeto, Bispo Renato rebateu: “O relatório não é frágil. E se for preciso, o governo fará as adequações necessárias”.
Líder do bloco de oposição formado por PT e PSol, a deputada distrital Arlete Sampaio (PT) considera que as contribuições feitas por especialistas e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) trouxeram maturidade ao projeto de revisão do setor. “Está de bom tamanho”, resumiu a petista.
Voto em bloco
A parlamentar discutirá a questão com os demais representantes do bloco: Chico Vigilante (PT) e Fábio Felix (Psol) A ideia é que todos votem juntos. A intenção de Arlete é aprovar o projeto.
Simpático ao Buriti, Eduardo Pedrosa (PTC) pontua que, com a redação atual, o projeto trará “segurança jurídica” para o SIG e vai fomentar o desenvolvimento econômico da região.
Até mesmo nomes independentes, como o do deputado Reginaldo Veras (PDT), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), estão dispostos a aprovar o projeto. “Vai para plenário hoje e certamente será aprovado”, frisou o pedetista.
