Deputado vai ao Cade e à PF contra postos que subiram preço da gasolina

O deputado distrital Chico Vigilante (PT) prepara uma representação contra os postos que elevaram preço da gasolina no Distrito Federal nos últimos dias. A ação dos revendedores teria sido pautada por uma suposta retomada da cobrança de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide).

Porém, o presidente Lula (PT) assinou, no dia da posse, a medida provisória (MP) que amplia a desoneração de impostos sobre combustíveis. Mesmo assim, no DF, o litro da gasolina era encontrado acima de R$ 6 nesta segunda-feira (2/1).

Chico afirmou ao Metrópoles que o aumento é “ganância dos donos de postos”. Ele garante que, ainda esta semana, deve entregar uma representação à Polícia Federal (PF) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a prática.

“Não houve novo reajuste da Petrobras. Mas, de repente, a gasolina no DF subiu em quase todos os postos. Portanto, é enriquecimento ilícito. A cobrança dos tributos, na verdade, mexe muito pouco no valor final”, comentou o deputado.

Investigação

Durante a posse, o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que determinou ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas.

Inicialmente, a equipe econômica do novo governo cogitou revogar a desoneração dos combustíveis, o que aumentaria o preço da gasolina. No entanto, a gestão petista decidiu não fazer isso em um primeiro momento.

A desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis foi feita pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para forçar uma queda no preço da gasolina, que não parava de aumentar. A medida, entretanto, acabou prejudicando os estados, que perderam uma das principais fontes de arrecadação.

Confira os preços da gasolina comum no DF, nesta segunda-feira (2/1):

Posto Petrolino (Taguantinga) — R$ 4,99 (débito ou crédito)

Posto Nenen’s (Taguatinga) — R$ 5,25 (débito ou crédito)

Posto Shell (Águas Claras) — R$ 5,49 (débito ou crédito)

Posto RPM (Samambaia Norte) — R$ 5,49 (débito) e R$ 5,59 (crédito)

Posto Céu 070 (Ceilândia) — R$ 5,49 (débito) e R$ 5,59 (crédito)

Posto da Torre (Asa Sul) — R$ 5,45 (débito) e R$ 5,60 (crédito)

Posto BR (EPTG) — R$ 6,29 (débito)

Posto Jarjour (206 Norte) — R$ 5,25 (débito ou crédito)

Posto Jarjour (Taguatinga) — R$ 5,25 (débito) e R$ 5,35 (crédito)

Posto Shell (302 Sul) — R$ 5,45 (débito ou crédito)