Deputado questionará Banco Central sobre fechamento de biblioteca
Marcelo Calero (Cidadania-RJ) fez a declaração nessa terça-feira, após o Metrópoles noticiar a interdição do espaço
atualizado
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O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) questionará o Banco Central do Brasil (BC) a respeito do fechamento da biblioteca da autarquia, instalada em Brasília. A ação do parlamentar ocorre após o Metrópoles noticiar a interdição do espaço, a partir do dia 9 de setembro, devido à contenção de gastos orçamentários.
De acordo com o BC, a autarquia federal sofreu contingenciamento de 20% no orçamento previsto para 2019 e, portanto, precisará cortar despesas para se adequar ao novo limite.
Conforme informou à reportagem, a instituição gasta R$ 384 mil por ano com a biblioteca. Isso equivale a 0,01% do orçamento inicial do BC destinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) em janeiro, de R$ 3,56 bilhões. Este valor consta no Boletim de Execução Orçamentária 2019 do banco.
Por meio do Twitter, o deputado questionou se outros gastos da instituição não poderiam ser revistos para não prejudicar o espaço cultural. “Será que nenhuma outra despesa poderia ser cortada antes da biblioteca – algo de que tanto carecemos neste país?”, disse o parlamentar.
Ação popular
Em entrevista ao Metrópoles, Calero disse que tentará uma negociação com o BC. “Estamos fazendo um requerimento de informação para entregar ao Banco Central com o objetivo de entender o porquê do fechamento da biblioteca e se outras medidas de contenção de despesas não foram consideradas antes dessa. Além disso, estamos estudando uma ação popular para obrigar o Banco Central a manter a biblioteca em funcionamento e aberta ao público”, informou.
Segundo o deputado federal, o gabinete dele tenta contato com a área parlamentar da autarquia para “expressar a preocupação” com o fechamento do espaço. “Se ainda assim não houver maneira de salvar a biblioteca, nós vamos ingressar com a ação”, frisou.
De acordo com o Banco Central, os gastos com a biblioteca referem-se, primordialmente, ao contrato de administração de todo o acervo bibliográfico da instituição com a empresa especializada na manutenção do espaço e com a presença de cinco auxiliares e de um bacharel em biblioteconomia, conforme exige a legislação em vigor. Após o fechamento, o BC manterá o acervo bibliográfico no espaço, mas este não poderá ser utilizado.
Procurada pela reportagem, a instituição informou que, caso as restrições orçamentárias sejam passadas para outras áreas, a biblioteca poderá ser reaberta. Questionada se avalia transpor o contingenciamento e manter o espaço em funcionamento, a autarquia federal informou que ainda não analisou essa possibilidade.
