Deputado quer lei obrigando Metrô-DF a colocar banheiros em estações
Apontando “falta de infraestrutura básica”, deputado Roosevelt (PL) pede banheiros e multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento
atualizado
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A falta de banheiros públicos em estações de metrô no Distrito Federal virou pauta na Câmara Legislativa. Um projeto de lei (PL) protocolado na Casa quer obrigar a instalação de banheiros com aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
O texto é de autoria do deputado distrital Roosevelt (PL), que aponta uma “falta de infraestrutura básica” e cita o prejuízo de “dignidade para a população que utiliza o transporte público”. Caso seja aprovado, o projeto obriga a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) a colocar banheiros em todas as estações.
“É inaceitável que as pessoas sejam obrigadas a fazer suas necessidades em locais inadequados e muitas vezes inseguros, ou então segurarem ou passarem constrangimento por fazerem em suas vestes […]. Dessa forma, este projeto de lei se faz necessário para garantir a dignidade, a saúde pública e o bem-estar da população do Distrito Federal e dos visitantes da cidade”, traz a justificativa do texto.
Para a lei entrar em vigor, o projeto precisa ser aprovado na Câmara Legislativa do DF e ir à sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
