Deputado propõe multa de R$ 5 mil a escola que usar linguagem neutra

Um projeto de lei de autoria do deputado Iolando (PSC) tem provocado polêmica na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A proposta quer proibir o uso de linguagem neutra nos materiais didáticos das escolas públicas e privadas do DF, bem como impedir que professores “induzam” alunos a usar palavras como “todes” e “menines”.

O veto também estende-se aos editais e exames de processos seletivos públicos. Conforme o PL nº 2.303, de 2021, “entende-se por ‘linguagem neutra ou não-binária’ qualquer expressão referente a gênero que não observe a norma culta da língua portuguesa”.

A proposição do deputado ainda prevê a aplicação de multa de R$ 5 mil a instituições que descumprirem a norma. O valor será revertido à Secretaria de Educação do DF.

“O professor fica proibido de induzir o aluno a pesquisar sobre o tema, uma vez que isso não existe na língua portuguesa, em nenhum dicionário, em nenhum lugar da nossa construção linguística”, afirmou o deputado Iolando ao Metrópoles.

A linguagem neutra é defendida pela comunidade LGBTQIA+. Por outro lado, é alvo de críticas de grupos conservadores.

Caso seja aprovado pela CLDF, o projeto de lei ainda deverá ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) para sair do papel.

“Ideologia de gênero”

Na justificativa do projeto, o parlamentar defende que “a adoção de uma linguagem neutra a ser ensinada a crianças é o princípio de uma tragédia histérica: a ideologia de gênero sendo propagada em escolas”.

“A linguagem neutra, além de ser um português ensinado errado, suprime as diferenças entre homens e mulheres, impõe uma assepsia de gênero que destrói o princípio de separação entre meninos e meninas”, diz o texto do PL. 

Ainda na matéria, o deputado considera que “anular as diferenças de pronomes de tratamento em nome de uma eventual disforia de gênero de uma pequena minoria de pessoas que se sintam desconfortáveis dentro do seu próprio sexo para criar uma linguagem e um comportamento não binário, é uma ignorância calculada dentro do escopo de uma guerra cultural, isso significa perverter e confundir algo natural e ensinar isto a crianças é um crime monstruoso”.

Confira o projeto:

Projeto Linguagem Neutra by Metropoles on Scribd

Discussão

Representante da comunidade LGBTQIA+ na Câmara Legislativa, o deputado distrital Fábio Felix (PSol) é crítico da proposta. Ao Metrópoles, o parlamentar disse considerar o PL “um desserviço”.

O projeto estava incluído na pauta de votações da Câmara dessa quinta-feira (21/10), porém, por falta de quórum, não houve sessão no plenário da Casa. Segundo Fábio Felix, deputados de oposição tentarão derrubá-lo da pauta. “Nós vamos batalhar contra, para retirar de pauta. Ele já não deveria estar nem na pauta, porque existem outros projetos iguais que deveriam ser apensados a esse. Então, do ponto de vista do trâmite, já existe problema”, assinalou.

“Primeiro que é um projeto absolutamente inconstitucional. Nós não podemos definir sobre linguagem aqui na Câmara Legislativa, não é nossa atribuição. Segundo que é um absurdo porque é uma tentativa de atacar a autonomia de cátedra dos professores […] E terceiro que é um gasto de dinheiro público atoa, para atacar a diversidade, a dignidade das pessoas. A linguagem neutra é ultra minoritária e é utilizada para produzir, na verdade, uma luta antidiscriminatória”, destacou o distrital.

O Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF) também se manifestou contra a proposição. “Um projeto como esse é andar na contramão do que nós tanto lutamos, que é ter uma escola inclusiva, onde realmente todos sintam-se respeitados com a sua própria identidade, que sintam que a escola é um espaço para todos. Nós não podemos comungar com esse fundamentalismo, com esse conservadorismo. Isso não tem nada a ver com princípios religiosos, é uma questão de respeito à diversidade e respeito aos outros”, diz Rosilene Corrêa, diretora do sindicato.

À reportagem, Iolando disse respeitar “o trabalho do sindicato em defesa dos servidores e da pauta educacional”, mas que acredita que a entidade não deveria se opor “a uma pauta desse nível, porque ela não está ferindo a educação”. “O ponto principal da educação não é confundir os alunos, e sim educá-los”, declarou.

Projetos de mesmo teor

Além do projeto do deputado Iolando, tramitam na casa outros PLs semelhantes. O Projeto de Lei nº 2.164, de 2021, foi apresentado pelo deputado distrital José Gomes (PTB) e visa impedir o emprego de expressões sem vogais de gênero em documentos públicos, inclusive no material pedagógico distribuído nas escolas públicas.

Outra terceira proposta com o mesmo teor tramita na Casa. O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) protocolou o PL 1557/2020, com o mesmo objetivo. “O projeto visa assegurar o aprendizado dos estudantes com total observância a nossa norma culta da língua portuguesa”, destacou o deputado.

Segundo Iolando, “não tem nenhuma dificuldade em trabalharmos e discutirmos isso junto com os outros deputados para que a gente possa aperfeiçoar mais”.