Deputada sobre trans: “Não existe pessoa que menstrua, existe mulher”

A deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania) polemizou na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) ao criticar o termo “pessoas que menstruam”, que já foi usado pelo governo Lula para garantir direitos aos homens transgênero, por exemplo. Em sessão com aprovações de projetos relacionados ao Dia Internacional da Mulher, Belmonte disse que “não existe pessoa que menstrua, existe uma mulher que menstrua”.

“Faço apelo a todos os parlamentares que estão aqui. Hoje, existe uma resolução no Ministério da Saúde que coloca ‘a pessoa que menstrua’. Não existe pessoa que menstrua, existe uma mulher que menstrua. E eu sou uma mulher que menstruo. Não existe uma ‘pessoa que tem gestação’ ou que pare, existe uma mulher que pare e que tem gestação. Isso é muito importante de colocarmos”, afirmou.

O governo federal passou a adotar, em ocasiões diversas, o termo “pessoas que menstruam” para abranger, por exemplo, homens transgênero, que são pessoas que nasceram com o sexo feminino, mas se identificam com o sexo masculino. O decreto que regulamenta o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual traz como objetivo do texto “garantir os cuidados básicos de saúde e desenvolver os meios para a inclusão das pessoas que menstruam, em ações e programas de proteção à saúde e à dignidade menstrual”.

Paula Belmonte criticou o termo em uma sessão da Câmara Legislativa que contou com a aprovação de projetos de lei de proteção e garantia de direitos às mulheres do DF. Na votação, o deputado Fábio Felix (PSol) comemorou o avanço das legislações sobre o tema e citou a “dimensão histórica desse processo”.

“A gente tem que lembrar que as mulheres começaram a votar muito tarde no Brasil, só em 1932. Então, eu queria homenagear um lado que hoje tem sido até demonizado por alguns setores da sociedade, que são as mulheres feministas. As que colocaram a cara, enfrentaram estereótipos de gênero, modelos de vestimentas impostos, as que tiveram coragem de queimar sutiã para enfrentar a violência masculina.”

Paula, em seguida, fez uma resposta sem citar diretamente o colega de Casa. “Eu não queimei sutiã, mas eu tenho minha mãe, que lutou dentro de casa, como dona de casa, e que merece toda dignidade do mundo. Eu defendo as mulheres, que as mulheres sejam femininas e do jeito que elas quiserem”, comentou, antes de fazer o “apelo” contra o termo “pessoa que menstrua”.