Deputada Júlia Lucy acusa Partido Novo de violência de gênero
A distrital diz que vai acionar o partido na Justiça, após a sigla proibi-la de disputar a reeleição à Câmara Legislativa
atualizado
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A deputada distrital Júlia Lucy acusa o Partido Novo de violência de gênero e promete acionar a sigla na Justiça. A decisão foi tomada após o Novo inabilitar a parlamentar para concorrer à reeleição em meio ao feriado prolongado de Carnaval, “em ano eleitoral e sem direito ao amplo contraditório e defesa prévia”, conforme destaca a deputada. Ela alega que a situação provoca desvantagem na disputa eleitoral de 2022.
Julia Lucy deixou o Novo, sigla pela qual foi eleita em 2018 para a cadeira na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), e ainda não definiu outro partido para filiação.
Como a senhora recebeu a decisão do Partido Novo de proibir a reeleição?
Recebi meu aviso de não poder me candidatar de forma compulsória e autoritária. Não houve diálogo com o diretório, apenas recebi uma ligação de uma funcionária do partido comunicando a decisão da sigla. Como você acusa uma pessoa, divulga uma nota, sem essa pessoa ter se posicionado dentro da estrutura do partido? Será que uma mulher na posição de liderança ainda fere tanto? Isso é claramente um caso de violência política. Não sei se isso teria acontecido, caso a situação envolvesse um homem. São atos sistêmicos de violência com o objetivo de excluir a mulher do espaço político. Esse é um fenômeno que precisamos combater, pois, no Brasil, as mulheres representam 52% do eleitorado.
Com base em que a senhora vai acionar o Novo na Justiça?
Em 2021, o governo federal sancionou a Lei 14.192/21, que define e pune a violência política contra a mulher. De acordo com a lei, estão proibidas a discriminação e a desigualdade de tratamento por gênero ou raça em todas as instâncias de representação política e no exercício de funções públicas. Em campanha ou eleitas, mulheres sofrem ameaças, xingamentos e desmerecimentos. Assediar, humilhar, perseguir ou ameaçar mulheres para dificultar sua campanha ou o exercício do seu mandato é crime, com pena de 1 a 4 anos de reclusão e multa. A punição pode ser agravada em ⅓ se o crime for cometido contra gestante, deficiente ou maior de 60 anos. A lei aumenta a pena para crime de divulgação de notícias falsas em ⅓ até a metade, quando feito por meio da imprensa, internet, transmissão ao vivo ou redes sociais.
A senhora se desfiliou do partido no último dia 7. Como se sente?
Foram quatro anos de dedicação intensa, enfrentando diversos desafios. Sempre conduzi as minhas ações em consonância com os ideais do Novo. A sensação que fica é a de dever cumprido. Minha saída gerou um grande movimento de desfiliação por parte dos filiados, entre eles, da ex-presidente do Partido Novo no Distrito Federal, Luiza Rodrigues. Diversas autoridades também manifestaram publicamente apoio em suas redes sociais. Em plenário da Câmara Legislativa (CLDF), no último dia 8, Chico Vigilante (PT/DF), um dos parlamentares mais divergentes do meu mandato, manifestou a sua indignação, o seu apoio e solidariedade.
Partido Novo se manifesta
Por meio de nota, o Partido Novo disse que tem protocolos de avaliação de seus candidatos e mandatários, “a fim de garantir que seus representantes estejam sempre alinhados aos princípios e valores que são o alicerce da instituição”. Ressaltou, ainda, ter tornado pública as razões que não habilitaram Júlia Lucy à reeleição.
E que o resultado pela não habilitação de Júlia Lucy à reeleição foi publicado antes da janela partidária, “para que lhe desse a oportunidade de buscar outro partido caso quisesse concorrer”. O partido ainda classificou como “infundadas” as declarações da parlamentar.