Demissão voluntária: 1,1 mil servidores deixam empresas do DF

Ítalo Soares (foto em destaque), de 57 anos, era gerente de licitações quando aderiu ao Plano de Demissão Incentivada (PDI) da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), em 2017, depois de 36 anos de trabalho. Na época, ele já havia se aposentado e não tinha a intenção de deixar a empresa, mas sentiu que era hora de seguir um novo rumo. “A vida não é só trabalhar em órgão público. Uni o útil ao agradável em função do incentivo”, declara.

Os anos de crise econômica levaram sete empresas públicas do Distrito Federal a abrirem programas de demissão voluntária (PDV) ou incentivada, durante o governo de Rodrigo Rollemberg (PSB), para enxugar e oxigenar a máquina estatal. No total, 1.182 funcionários públicos, como Ítalo, foram desligados dessa forma. O número correspondente a 63,3% da expectativa dos gestores.

Além da Terracap, promoveram demissões voluntárias Caesb, Ceasa, Codeplan, SAB, BRB e TCB. Para se ter noção do tamanho dos recursos envolvidos, de janeiro a agosto deste ano, a folha de pagamento dos funcionários dos primeiros cinco órgãos ultrapassou R$ 300 milhões, de acordo com o portal Siga Brasília. Acrescenta-se a esse montante os salários pagos pelo BRB e pela TCB, que não estão disponíveis para consulta.

Confira:

A indenização oferecida a Ítalo era de 27 salários pagos em 36 parcelas mensais, com isenção de tributos. Apesar do montante, o antigo gerente tem consciência de que, em breve, seu rendimento ficará mais curto. Por isso, pensa em se lançar na carreira privada.

De uma certa forma, creio que vou sentir a diferença. Eu saí da Terracap ganhando muito bem. Vou receber menos depois, mas vou me adequando. Na área privada, posso buscar um patamar até maior

Ítalo Soares, aposentado

A economia gerada pelas empresas é mais evidente a longo prazo, uma vez que para custear os desligamentos, considerando-se benefícios e vantagens oferecidas para atrair os empregados, é preciso desembolsar uma quantia significativa. Os programas têm variações, mas em geral são dirigidos aos servidores mais antigos.

Economia
A Terracap divulgou que o gasto com a saída de 192 funcionários, em três anos, será de R$ 75 milhões, enquanto a economia planejada no período equivale ao mesmo valor. Ao fim do programa, depois dos 36 meses previstos, explica o presidente da estatal, Julio César Reis, a folha de pagamento estará 36% mais enxuta, economizando R$ 52 milhões ao ano.

Entre as empresas públicas do DF, a Terracap foi a que chegou mais perto do objetivo inicial, alcançando 96,48% do público esperado. Segundo Reis, o quadro envelhecido de servidores e negociações da estatal para melhores condições de Previdência influenciaram na popularidade do PDI. “Outros programas foram mais vantajosos financeiramente, mas a Terracap ofereceu uma segurança maior aos funcionários”, argumenta.

O professor da Universidade de Brasília (UnB) José Marilson Martins Dantas considera as demissões voluntárias ou incentivadas uma decisão acertada no cenário de crise econômica e dificuldade de gestão. “É uma solução negociada e ajuda os dois lados”, diz. Segundo ele, as empresas precisam se preparar para um novo cenário a fim de melhorar a governança no setor público e buscar mais eficiência. “Precisam investir em profissionais mais qualificados. Não é só demitir, senão o problema retorna no futuro.”

A adesão de mais de 50% dos funcionários aos programas, no entanto, contrariou a recomendação do Sindicato dos Servidores Públicos do Distrito Federal (Sindser-DF) para que trabalhadores não aceitassem as ofertas, por considerá-las pouco vantajosas.

“O servidor que adere ao PDV tem que refletir muito sobre a vida financeira, porque a qualidade de vida cai muito. Nós tínhamos críticas ao plano implantado no governo Arruda, que era de 100 parcelas, e neste é de 36. O governo não pensa no sofrimento do trabalhador”, afirma o presidente do sindicato, André Luiz da Conceição.

Outro ponto de preocupação é a defasagem que pode ocorrer nas empresas afetadas pelas demissões voluntárias. “Isso prejudica a própria população, que tem atendimentos prejudicados”, lembra.

A Companhia de Abastecimento de Brasília (Caesb) está com PDV aberto até o início de 2019. Ela pretende economizar R$ 326,8 milhões em cinco anos se os 350 funcionários aptos fizerem a adesão. Até o momento, 228 empregados foram desligados, gerando um gasto de R$ 18 milhões. Até mesmo o presidente da empresa, Maurício Luduvice, aderiu.

Serviços
Em julho deste ano, com o fim do racionamento programado de água no Distrito Federal, a Caesb decidiu reduzir em 40% o horário de atendimento ao público. A justificativa foi a implantação do autoatendimento. O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto (Sindágua-DF) criticou a redução do efetivo e ressaltou que a população foi prejudicada com a medida.

Para o professor de Finanças Públicas na UnB Roberto Piscitelli, para além do ponto de vista financeiro, o órgão precisa garantir pessoal para executar as atividades. “Além da empresa e do trabalhador, o mais importante é avaliar como o serviço está sendo oferecido ao público”, afirma.