metropoles.com

Delivery, vagas e pets são motivos de brigas em condomínios do DF

Desconhecimento das regras e desatualização de normas internas estão entre os motivos que mais geram confusões e até vão parar na Justiça

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Myke Sena/Especial para o Metrópoles
Bessa-Agressao
1 de 1 Bessa-Agressao - Foto: Myke Sena/Especial para o Metrópoles

Conflitos e judicialização de casos envolvendo discordância das regras de condomínio são mais rotineiros do que se imagina. Nas últimas semanas, uma situação do tipo chegou ao extremo e virou caso de polícia. Por ter o jantar barrado na portaria, o ex-deputado federal pelo DF e delegado aposentado Laerte Bessa, ameaçou de morte e agrediu o porteiro do prédio onde mora, em Águas Claras (foto do edifício em destaque). O funcionário, no entanto, cumpria uma norma prevista no regulamento interno do bloco, que está em consonância com o Código Civil brasileiro.

“Infelizmente, a gente acaba lidando com desrespeito eventualmente. Mas ter a vida ameaçada dessa forma, foi a primeira vez”, afirmou Daniel Cardoso, 36 anos, o porteiro agredido por Bessa. “É comum que os moradores não saibam de uma norma ou outra. Para isso estamos aqui, conhecemos as regras de cada condomínio e somos treinados para resolver as questões da melhor maneira possível”, explicou.

Além de acionar à Justiça, Daniel foi realocado para um novo posto de trabalho após o episódio, que foi filmado pelas câmeras de segurança e pelo próprio funcionário.

Confira as cenas: 

 

Para regular e disciplinar as condutas internas dos moradores, de acordo com a realidade de cada endereço, é elaborado o regimento interno do condomínio, que tem a aprovação e possíveis modificações por meio de assembleia geral. A elaboração desse documento está prevista no artigo 1.334 do Código Civil e é parte integrante da convenção de condomínio, outro manual que cuida de questões mais complexas como liberação de obras, cobranças, divisão de despesas e modelos administrativos.

No prédio de Bessa, determinou-se em assembleia que, caso o morador peça serviços de delivery depois das 23h, é necessário que o solicitante retire o pedido na portaria. Em entrevista ao Metrópoles, o ex-deputado afirmou desconhecer a proibição.

“Nunca tive interesse em participar de reunião de condomínio. Apesar de ser político, não tenho amigo aqui dentro. É meu sistema de vida, meu jeito de ser. Cada um cuida da sua vida, aqui dentro”, disse.

Material cedido ao Metrópoles
Após a agressão, o porteiro Daniel Cardoso precisou mudar de posto de trabalho

 

Já no bloco onde mora a professora de dança Jéssica Portes, também em Águas Claras, o acordo é outro. Não há limite de horário para que os as entregas sejam feitas na porta do morador. “Há toda uma fiscalização na portaria e os motoboys só podem subir com a nossa encomenda, deixando a caixa e outras entregas embaixo. Se demorarem, os porteiros ainda ligam para perguntar se está tudo bem”, detalhou. Para ela, a medida traz mais conforto. “Mas também, se o condomínio proibisse, não há justificativa para se revoltar a ponto de bater no porteiro”, ponderou.

Casos de descumprimento às normas, falta de pagamentos das taxas condominiais e comportamentos antissociais são passíveis de punição. A multa, de acordo com o artigo 1.337 do Código Civil, pode chegar a 10 vezes o valor das taxas de condomínio. De acordo com o Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal (Sindicondomínios), atos considerados graves podem levar até à expulsão do morador.

“Isso seria plenamente possível no caso de Bessa, dado o teor das ameaças, a irresponsabilidade e desrespeito humano. Para isso, cabe ao condomínio e ao trabalhador prestarem a queixa-crime e submeter o caso ao âmbito judicial”, explicou o presidente do Sindicondomínios, José Geraldo Pimentel.

Conflitos comuns

Fora a inadimplência, que é o principal problema enfrentado pelos administradores, questões de convivência envolvendo vagas de estacionamento, lei do silêncio, espaço para crianças brincarem e regras de animais estão no topo da lista entre os assuntos que mais geram confusão entre moradores, chegando até o acionamento da Justiça.

A luta para manter a gata de estimação, mesmo com a proibição de pets no endereço onde mora, em Samambaia, levou a enfermeira Liliam Tatiana Ferreira Franco, 43 anos, a recorrer em nível federal. Em maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, que o complexo residencial não poderia impedir a presença de animais que não apresentassem riscos à saúde, segurança e sossego dos demais moradores. A decisão sinalizou, de forma inédita, um entendimento que poderá ser aplicado em outros processos.

Já no prédio onde o servidor público Giscard Stephanou reside, em Águas Claras, o problema corriqueiro é outro: disputa por garagem. “A gente chega para estacionar na nossa vaga e tem o carro de um vizinho no lugar”. Ele afirma que, apesar do transtorno, não presenciou grandes desentendimentos. “Os porteiros, acessando as câmeras e conhecendo os moradores, consegue mediar. Mas não deixa de ser uma perda de tempo porque as pessoas desconhecem ou descumprem as normas”, disse.

O papel dos síndicos na resolução de questões como essa é fundamental para evitar judicialização e continuidade dos conflitos. É o que afirma a síndica profissional Doani Castro. “Não se trata apenas de cobrar boletos, taxas e aplicar multas. O síndico tem um importante papel de mediador e deve usar a capacidade do diálogo e a criatividade para informar as regras aos moradores”, resslatou.

Usando essa metodologia, Doani consegue resolver questões sem expor as partes. “Recentemente, um morador denunciou a vizinha porque todos os dias, às 5h da manhã, ela fazia barulho com o salto e acordava todos do apartamento abaixo. Fiz um alerta à condômina e aproveitei para deixar um recado ilustrativo nas áreas em comum, pedindo a colaboração das mulheres”, exemplificou.

Regras ultrapassadas

A falta de atualização dos regimentos internos e convenções é tira a paz dos moradores. Com o passar dos anos, muda-se a rotina e práticas, mas nem sempre os documentos acompanham as novidades. “No meu prédio, há uma tensão muito grande porque as crianças são proibidas de jogar bola e andar de bicicleta em um espaço que é totalmente viável para isso”, contou uma moradora de Águas Claras, que pediu para não ter o nome revelado.

Quando se mudou para o local, as normas já estavam estabelecidas e nunca houve alteração. “Antes essa restrição fazia sentido, porque tinham luminárias que poderiam ser atingidas e acabar machucando as próprias crianças. Mas o local foi reformado e não oferece risco algum”, explicou. “Enquanto isso, nossos filhos ficam trancados em casa, impedidos de brincar em um local seguro e propício para isso”, reclamou. Para tentar alterar a medida, um grupo de moradores do prédio tem se reunido para para conseguir convocar uma assembleia.

Quem também se esforça para conseguir rever as normas prediais é a pedagoga Sandra de Souza, 42, síndica de um prédio da 412 Sul. “Já se passaram 30 anos desde que as regras foram criadas e já tem coisa que não faz sentido, como só permitir animais de porte pequeno. O problema é que precisamos de um número mínimo de moradores para aprovar a revisão e isso é muito difícil”, admitiu.

A falta de quórum tem impedido uma reforma no edifício no qual o militar aposentado Willy Rocha, 69, é síndico. “Precisamos fazer uma cobertura entre os corredores para proteger da chuva. É um benefício para os próprios moradores, mas eles não comparecem”, reclamou. Para alteração da convenção e regulamento interno, é necessário quórum de dois terços dos condôminos adimplentes e de maioria simples (50% mais um membro), respectivamente.

A indicação de especialistas da área é de renovação das regras a cada 5 anos, com o objetivo de as normas não se tornarem obsoletas.

“Os documentos precisam estar bem regulamentados e é importante que venham acompanhados de uma análise técnica para que não haja vícios e abram margem para processos”, aconselha o advogado especialista em direito condominial e imobiliária, Anderson Machado. “O objetivo das normas é que sejam de fácil entendimento para colaborar com a harmonia do local. Logo, é crucial que reflitam a situação real e atual do condomínio e, por isso, os moradores precisam se inserir nesse procedimento”, completa.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comDistrito Federal

Você quer ficar por dentro das notícias do Distrito Federal e receber notificações em tempo real?