Deficientes sem BPC reclamam de ainda não poderem se vacinar no DF
Estão sendo imunizados apenas os que recebem o benefício, destinado a pessoas de baixa renda. Saúde ainda não tem data para contemplar todos
atualizado
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A Secretaria de Saúde do Distrito Federal começou a vacinar contra a Covid-19 o grupo de pessoas com comorbidades na última terça-feira (4/5). Atualmente, são vacinados: pessoas com síndrome de Down, pacientes que fazem hemodiálise, gestantes e puérperas com comorbidades, imunossuprimidos, pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos, e pessoas com deficiência cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ainda fora da campanha, deficientes sem BPC reclamam da incerteza em relação a quando serão imunizados.
O BPC é a garantia de um salário mínimo por mês a pessoas de baixa renda. Conforme o Ministério da Cidadania, tem direito ao BPC o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência no Brasil. Além disso, a renda por pessoa do grupo familiar deve ser inferior a um quarto do salário mínimo atual, ou seja, R$ 275. Podem receber o benefício:
- Pessoa idosa, com idade de 65 anos ou mais.
- Pessoa com deficiência, de qualquer idade.
Neste caso, a deficiência é entendida como uma condição que apresenta impedimentos de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, em interação com diversas barreiras, podem dificultar ou impedir a participação plena e efetiva de uma pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais.
O BPC também não pode ser acumulado com outro benefício da Seguridade Social (como, por exemplo, o seguro desemprego, a aposentadoria e a pensão) ou de outro regime, a não ser com a assistência médica, pensões especiais de natureza indenizatória e a remuneração do contrato de aprendizagem.
Sem fisioterapia
Dessa forma, os deficientes que têm salário acima de R$ 275 não podem ser cadastrados no benefício e, consequentemente, ainda não podem ser vacinados contra a Covid-19 no DF. Conforme considera a brasiliense Gabriela Costa, 46, que é deficiente física, “o critério parece equivocado”.
A servidora pública tem uma distrofia muscular hereditária, que começou a desenvolver quando ela tinha 6 anos e que a deixou paraplégica. Assim como ela, sua irmã, Mariana Costa, 43, também sofre da doença. Desde 2009, as duas usam cadeiras de rodas para se locomover.
“Sabemos que existe grau leve, moderado e grave de deficiência. Mas, geralmente, os deficientes são pessoas que têm uma imunidade mais comprometida, questões que deveriam ser levadas em consideração na pandemia. Eu tenho capacidade de trabalho, mas tenho comprometimento de função respiratória e renal. Então, acho que existem pessoas com deficiências tão graves quanto àquelas cadastradas no BPC, mas que não estão sendo enquadradas por um critério de renda”, pontua Gabriela.
A irmã dela, Mariana, relata que por conta da pandemia as duas estão há mais de um ano sem fazer fisioterapia, exercício que faziam duas vezes por semana desde 2008 para ajudar a manter o controle da doença. “Por não estarmos vacinadas, estamos desde março do ano passado sem a fisioterapia. Eu mesma já sinto que isso está comprometendo meu corpo com coisas simples do dia, como pentear o cabelo e dormir. Isso é grave”, lamenta.
“Quando eu vi que só poderiam vacinar os inscritos no BPC foi frustrante, porque todos nós deveríamos ter esse direito juntos, mas não há vacina para todos. E ainda fica uma incerteza de quando será a nossa vez, porque depende de quando chegarão mais vacinas, depende se há outras prioridades que precisam vir à frente… Eles nos colocaram para depois e assim vão adiando”, desabafa.
Próxima fase
Em nota, o Ministério da Saúde disse que “considerando o número de pessoas (28.455.840) que fazem parte dos grupos com comorbidades e os riscos de gestantes, puérperas e a vulnerabilidade das pessoas com deficiência permanente em relação à Covid-19, foi definido, em acordo tripartite, a estratégia para vacinação desses grupos”.
“Para atender melhor as ações de vacinação, foram adotados critérios como a antecipação das pessoas com deficiência permanente, com maior nível de vulnerabilidade social, cadastradas no programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC). Já as outras pessoas com deficiência permanente, que não são cadastradas no BPC, serão contempladas de acordo com o ordenamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19 (PNO)”, assinalou.
O PNO aponta que pessoas com deficiência sem BPC entram na próxima fase de vacinação do grupo com comorbidades. Confira:
Incerteza
Para estas pessoas, porém, há uma incerteza em relação a quando serão contempladas. Carlos de Souza Maciel, 42 anos, tem deficiência auditiva e participa de entidades que lutam pelo direito destas pessoas. Ele, que não recebe o BPC, considera que tanto os beneficiários como os outros deficientes deveriam ser priorizados juntos.
“Deficientes que trabalham, que todos os dias estão expostos nos ônibus, nas ruas, não estão tendo acesso à vacina e sendo cada vez mais vitimados pela Covid”, comenta.
“Eu sou professor da rede pública, faço parte do Coletivo de Trabalhadores com Deficiência e também sou sindicalista. A gente está fazendo inclusive discussões nacionais, porque há um problema em vincular a vacinação de pessoas com deficiência apenas ao BPC, pois retira-se uma quantidade elevada de pessoas [da campanha]”, diz Carlos.
Procurada, a Secretaria de Saúde informou que ampliará o grupo de vacinação “a partir do recebimento de novas doses pelo Ministério da Saúde”. A pasta não apontou possíveis datas para a vacinação da próxima fase.
