Defesa Civil interdita um imóvel a cada três dias no DF

A interdição do prédio que ameaçava desabar no último dia 10, na QNN 11, em Ceilândia, reacendeu a discussão sobre a qualidade das construções espalhadas pelo Distrito Federal. Em 2019, a cada três dias, pelo menos uma edificação foi lacrada pela Defesa Civil por apresentar risco estrutural. As 125 ocorrências registradas no ano passado representam um acréscimo de 86% em relação ao apurado em 2018 (67).

Na grande maioria das vezes, a ordem de desocupação das casas em função das fragilidades detectadas nas construções é apenas a última etapa de uma série de problemas acumulados durante anos. Prova disso é o balanço da Secretaria DF Legal, que encontrou irregularidades em 90% das 2.994 vistorias para concessão do Habite-se feitas em 2019.

Ter o Habite-se aprovado significa que o Estado atestou o imóvel como habitável e que ele foi construído ou reformado conforme as normas estabelecidas pela Central de Aprovação de Projetos (CAP).

Apesar de o dado de imóveis residenciais ou comerciais com irregularidades ser alarmante, outro traz mais alívio. De acordo com o GDF, apenas 10% dos proprietários notificados não corrigem as falhas apontadas pelos técnicos do DF Legal, órgão que até o ano passado se chamava Agência de Fiscalização (Agefis).

Além do edifício em Ceilândia, integram a relação de propriedades inadequadas para ocupação algumas que literalmente foram ao chão. Na noite de 12 de outubro de 2019, a varanda do terceiro andar de um prédio em Taguatinga Sul cedeu e caiu com uma moradora. Identificada como Carolina Veiga Araújo, 25 anos, a moça foi levada para o Hospital Regional de Taguatinga (HRT) queixando-se de dores.

O prédio onde ocorreu o incidente é residencial e comercial e, após o desabamento da laje, recebeu vistoria do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, que optou pela interdição. Os demais ocupantes foram retirados sem ferimentos.

Susto e morte

A falta de respeito às normas vigentes também já provocou tragédias no DF. Em outubro de 2017, o corpo do técnico em edificações Agmar Silva, 55 anos, foi resgatado por bombeiros sob os escombros de um prédio de cinco andares localizado na Chácara 149, em Vicente Pires. O profissional fazia uma visita técnica quando foi atingido pelo desabamento de parte da estrutura.

O edifício, composto por dois segmentos geminados, de seis andares cada, ruiu na parte de trás e deixou escombros somente dentro do terreno da construção. Dez meses depois, o restante do esqueleto foi implodido.

Em fevereiro de 2018, outro incidente não resultou em óbito, mas deixou em pânico moradores do Bloco C da 210 Norte. Na ocasião, o chão afundou e atingiu a garagem do prédio, esmagando pelo menos 25 carros estacionados no local. À época, a Defesa Civil afirmou que o solo acima do estacionamento teria encharcado por causa do excesso de chuva, e a estrutura não suportou o peso.

Problemas em bairros nobres e carentes

Segundo o subsecretário da Defesa Civil, coronel Sérgio Bezerra, os problemas estruturais atingem edificações do Plano Piloto ao Sol Nascente. “Nas áreas mais nobres da cidade, como nas asas Sul e Norte, as interdições ocorrem, na maioria das vezes, por falta de manutenção em estruturas muito antigas. Em localidades mais carentes, a questão mais latente é a ausência de projetos”, explica.

De acordo com Bezerra, quando os ficais determinam a interdição de um imóvel, as pessoas são obrigadas a sair imediatamente. “A gente não pode manter um fiscal na porta de cada residência interditada. Caso ele descumpra a ordem e volte a ocupar a estrutura em risco, se houver criança, acionamos o Conselho Tutelar e ele pode responder por transgressão à ordem pública e por colocar a vida de terceiros em perigo”, diz Bezerra.