Defensoria Pública pede que Saúde do DF habilite Ambulatório Trans
DPU dá 20 dias para Secretaria de Saúde do DF responder sobre habilitação de Ambulatório Trans. Mais de 500 pessoas esperam atendimento
atualizado
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A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) cobraram a Secretaria de Saúde do DF para habilitar o Ambulatório de Diversidade de Gênero, conhecido como Ambulatório Trans.
Em uma recomendação enviada para a pasta, os órgãos pedem “que sejam adotadas, com a maior brevidade possível, todas as providências necessárias e suficientes a fim de garantir a integralidade da atenção à saúde de transexuais, travestis e transgêneros”.
O pedido vem após a Saúde do DF responder às defensorias que mais de 500 pessoas esperavam atendimento no Ambulatório Trans, que não conta com quadro de servidores próprios para a prestação do serviço. As defensorias deram prazo de 20 dias para respostas sobre o acatamento ou não da recomendação, em documento que traga as razões para um eventual descumprimento.
Segundo a Defensoria Pública da União, habilitar o Ambulatório Trans “viabilizaria o recebimento de recursos federais à unidade de saúde, criada em 2017 para atender à população LGBTQIA+ de Brasília e Entorno”.
A DPU e a DPDF pedem que a Saúde não restrinja ou centralize a atenção à saúde de transexuais, travestis e transgêneros às cirurgias de transgenitalização e demais intervenções somáticas. Também foi recomendado que seja apontada data específica para adoção de providências necessárias e suficientes a fim de garantir condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos ao Ambulatório Trans de Brasília.
