Defensoria Pública e Saúde firmam acordo para tratamento contra câncer

Em audiência de conciliação, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Secretaria de Saúde firmaram acordo para a retomada do tratamento de braquiterapia para pacientes com câncer.

A braquiterapia é um tratamento radioterápico oncológico aplicado em casos de câncer de colo uterino, endométrio e próstata. Segundo a DPDF, o atendimento na rede pública estava parado desde 2021.

A Defensoria ajuizou ação civil pública cobrando a retomada em maio de 2022. Com a conciliação, além da retomada, a rede pública deverá garantir a oferta mínima de vagas mensais.

A técnica consiste no implante de um elemento radioativo na região atingida pelo câncer. Isso permite o uso de altas concentrações de radiação sem prejudicar as células saudáveis, diminuindo o risco e os efeitos colaterais.

Veja os principais pontos do acordo:

I – retomada do tratamento de todos os pacientes considerados elegíveis após a higienização da fila, no prazo de 45 dias, contados da celebração do acordo;

II – manutenção de oferta mínima de 30 vagas mensais para tratamento de braquiterapia, mesmo após o atendimento de toda a demanda reprimida atualmente existente, de forma a manter fluxo regular de atendimento; e

III – conclusão, no prazo máximo de 180 dias, da contratação regular e constante de serviço de braquiterapia, até que haja a instalação do referido serviço em unidade própria da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

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