Defensoria do DF cobra Azitromicina na rede, e não é para tratar Covid
Rede pública sofre com desabastecimento de antibiótico indicado para o tratamento de diversas doenças
atualizado
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A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) cobrando o reabastecimento de Azitromicina de 500mg na rede pública da capital do país.
O remédio é um dos medicamentos do “kit Covid”. O tratamento precoce da Covid-19 não tem eficácia cientifica comprovada, sendo contestado pela Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).
Contudo, segundo o coordenador do Núcleo de Saúde da DPDF, Ramiro Sant’ana, o pedido de reposição do estoque não tem ligação com o tratamento precoce de Covid-19.
O objetivo é oferecer o medicamento para pacientes com outras doenças, como a fibrose cística. O medicamento estaria em falta desde 2020.
“A Defensoria Pública do DF desconhece protocolo clínico para tratamento precoce da Covid-19 com Azitromicina que tenha sido aprovado pelas instâncias de incorporação de tecnologias ao SUS”, ressaltou Sant’ana.
A Azitromicina é um antibiótico indicado no tratamento de infecções nos brônquios, pulmões, faringe, laringe e traqueia, incluindo sinusite, faringite e amigdalite.
“Mas também é utilizada em infecções da pele e tecidos moles, infecção do ouvido e ainda em algumas doenças sexualmente transmissíveis”, explicou.
A ação prevê multa de R$ 500 mil caso a Secretaria de Saúde não renove o estoque.
Leia a ACP na íntegra:
Ministério Público de Contas
A falta do medicamento na rede foi identificada pelo Ministério Público de Contas do DF, a partir de denúncia de uma paciente com fibrose cística, cujo tratamento depende de uso regular deste antibiótico.
A fibrose cística é uma doença crônica e progressiva. Afeta, principalmente, o sistema respiratório e digestivo. Desde o início da pandemia, ela não consegue mais acesso ao medicamento pelo SUS.
O uso deveria seria continuo três vezes por semana. “Busca amenizar infecções pulmonares resultantes da doença, ou seja, é um remédio indispensável”, denunciou a paciente.
O corpo técnico flagrou uma falha no InfoSaúde, o painel de informações da Secretaria de Saúde. A tela apontava abastecimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Mas na prática o item não estava disponível.
A Coluna Janela Indiscreta noticiou déficit nos estoques em 12 de maio, na reportagem “Estoque de Azitromicina zera na Secretaria Saúde do DF“.
Outro lado
A Secretaria de Saúde do DF confirmou o desabastecimento dos comprimidos de Azitromicina 500 mg, mas argumentou ter no estoque a Azitromicina em pó.
Oficialmente, a Azitromicina comprimido 500 mg está em falta desde 4 de maio de 2020. Existe um pedido de compra para quatro meses. A previsão de entrega é de 30 dias.
De acordo com a secretaria, entre janeiro de 2020 e junho de 2021, o medicamento ficou sem Ata de Registro de Preço (ARP) vigente, em razão de fracasso por preço em dois pregões eletrônicos.
Por outro lado, a Azitromicina em pó para solução injetável 500 mg encontra-se disponível nos estoques centrais.
Segundo a secretaria, o medicamento é usado tanto na atenção básica quanto no Alto Custo, por ser utilizado para diversos tipos de tratamentos infecciosos.
