Defensoria cobra vacinação contra Covid de moradores de rua no DF

Sem informações sobre a vacinação contra a Covid-19 das pessoas em situação de rua na capital brasileira, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) cobra explicações da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

Para a DPDF, as pessoas sem teto precisam ser vacinadas contra a Covid-19. A população em situação de rua faz parte dos grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde.

Contudo, no DF, as pessoas sem teto não foram incluídas na imunização. Em 22 de março, as doses restantes, também conhecidas como “xepa”, passaram a ser oferecidas para a população de rua.

Segundo mapeamento do Serviço de Abordagem Social, atualmente, vivem no DF 2.260 pessoas em situação de rua. O perfil predominante é de homem adulto desacompanhado.

O local de maior concentração dessa parcela da população é na área central de Brasília, como também nos centros das demais regiões administrativas.

Vulnerabilidade social

O Ministério da Saúde incluiu os grupos com elevado grau de vulnerabilidade social no PNI. Conforme avaliação da Organização Mundial da Saúde (OMS), essas pessoas correm o risco de sofrer mais durante a pandemia.

“O Plano Nacional, com base em diretrizes estabelecidas pela OMS, incluiu, portanto, as pessoas em situação de rua como grupos vulneráveis, visando proteção dos indivíduos com maior risco de desenvolvimento de formas graves e óbitos, seguido da proteção dos indivíduos com maior risco de infecção e a preservação do funcionamento dos serviços essenciais”, argumentou a Defensoria Pública.

Além da população de rua, também fazem parte dos grupos de vulnerabilidade social refugiados residentes em abrigos e pessoas com deficiência, por exemplo.

Perguntas

Determinando um prazo de 10 dia para respostas, a Defensoria Pública do DF enviou para a Sedes um ofício com cinco perguntas, sobre as medidas adotadas para a imunização das pessoas em situação de rua, como tem sido realizada a imunização, se há busca ativa de pessoas nessas condições no DF, como é o planejamento da aplicação das primeira e segunda doses e quantos moradores de rua já foram vacinados.

Para o relator da Comissão Especial de Vacina da Câmara Legislativa (CLDF), e vice-presidente da Casa, deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos), o DF deve fazer a busca ativa da população de rua para a imunização, e a vacinação precisa seguir os requisitos estabelecidos no PNI. “De idade, primeiramente; depois, as comorbidades; e, por fim, a população em geral”, explicou.

Do ponto de vista do presidente da Comissão Especial, deputado Fábio Felix (PSol), a população em situação de rua é um segmento de muita vulnerabilidade e “precisam ser priorizados na vacinação. Não atoa, já constam no PNI”. Segundo Felix, além de não contar com moradia, essas pessoas são suscetíveis ao uso de drogas e não têm acesso fácil aos serviços públicos. “Assim como o governo abriu para algumas categorias, pode abrir para essa população por faixas. É possível fazer de forma gradual”, pontuou.

Outro lado

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, a própria pasta apresentou no início do ano um plano de vacinação para a Secretaria de Saúde, priorizando a imunização de servidores e os usuários da assistência social no DF. “Com relação a vacinação, a Secretaria de Saúde é a responsável por definir o cronograma a ser seguido”, enfatizou a Sedes.

A pasta informou ter ampliado o  atendimento nos Centros Pop para todos os dias da semana, com café da manhã, almoço e lanche, além de aumentar as vagas de acolhimento institucional, com 600 novas vagas até o meio deste ano. “Até o momento, já foram abertas 150 vagas. E ainda está em funcionamento o Alojamento Provisório de Ceilândia, com 200 vagas”, detalhou.

Além disso, de acordo com a Sedes, todos os 14 restaurantes comunitários do DF estão servindo, gratuitamente, as refeições para as pessoas mapeadas pelo serviço da abordagem social.