Entenda por que a festa julina no Zoo de Brasília foi parar na Justiça

Associações voltadas à proteção animal se juntaram para ajuizar, nesta segunda-feira (1º/7), uma ação civil pública pedindo o cancelamento de dois eventos marcados para a Fundação Jardim Zoológico de Brasília. O objetivo é “garantir o bem-estar dos animais encarcerados”.

A ação foi ajuizada junto à Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Fundiário e Urbano e Fundiário do Distrito Federal, do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). As festas em questão são o Arraiá do Zoo, marcado para os dias 5 a 7 de julho, e a Colônia de Feras, que começa nesta terça-feira (2/7) e vai até o dia 26 deste mês. Para as associações, o aumento da circulação de pessoas causado pelos eventos pode levar perturbação aos animais por meio das músicas, dos fogos de artifício, da gritaria das crianças e do som amplificado.

“Não é crível que os animais enclausurados nas jaulas e recintos do Zoológico do DF, o que sabidamente já lhes causa sofrimento, ainda sejam submetidos ao estresse de uma festa junina e uma colônia de férias, cujo o único objetivo é o financeiro e não trará nada de educação ambiental para a sociedade, pelo contrário, é um estimulo a exploração e subjugação dos animais, caminho inverso a nossa evolução no trato aos animais”, diz a ação.

Os ativistas usaram uma reportagem do Metrópoles que mostra uma onça escalando uma parede e quase fugindo de um fosso do Zoológico, em dezembro de 2023, para embasar o pedido do cancelamento. O episódio mostra, na visão, dos requerentes, que “o Zoológico de Brasília tem se transformado em local de diversos eventos que fogem do seu objetivo primordial” e “o que se vê noticiado são episódios de animais em puro estresse que tentam fugir desesperadamente dos recintos.”

Por fim, as entidades pedem que o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Zoológico de Brasília sejam condenados a pagar R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da medida, mais R$ 300 mil de indenização por dano moral coletivo “em razão da ofensa aos valores e princípios primordiais da sociedade”.

Assinam o documento o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal; a Associação Nacional de Advogados Animalistas (Anaa); a Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal (Proanima); e o Projeto Adoção São Francisco.

Justiça pede explicações

Também nesta segunda-feira (1º/7), o TJDFT pediu explicações ao Zoológico a partir da ação ajuizada pelas entidades. O juiz de direito Carlos Frederico de Medeiros determinou que o órgão do Executivo preste informações em até 48 horas.

O magistrado considerou necessário por parte do Zoológico “um mínimo de contraditório como condição para a decisão em tutela provisória, até mesmo porque a demanda busca inibir ações projetadas pelo poder público”.

Em nota, a Fundação Jardim Zoológico de Brasília declarou que ainda não foi notificada pela Justiça. A Festa Julina foi cancelada, mas a Colônia de Feras, mantida.