Decreto do GDF proíbe festas de Carnaval e define multa mínima de R$ 20 mil
De acordo com a norma, não poderão ser realizados festas, eventos ou blocos no Distrito Federal entre 12 a 21 de fevereiro de 2021
atualizado
Compartilhar notícia
O feriado de Carnaval está chegando, e o Governo do Distrito Federal, como medida para evitar a propagação do novo coronavírus, publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (11/2), decreto formalizando a proibição de realização de festas, eventos ou blocos de carnavalescos no Distrito Federal entre 12 a 21 de fevereiro de 2021.
A norma, entretanto, não se aplica às demais atividades permitidas ou autorizadas pelas legislações específicas que disponham sobre as medidas de combate à pandemia na capital. De acordo com a publicação, toda pessoa física ou jurídica que causar, fomentar, induzir, instigar, auxiliar ou promover qualquer evento ou bloco de carnaval será penalizada. O infrator está sujeito à multa de, no mínimo, R$ 20 mil, sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação de combate à crise sanitária causada pela Covid-19.
A fiscalização será exercida por força-tarefa composta pelos seguintes órgãos e instituições públicas: Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DFLegal); Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa); Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob); Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF); Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF); Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF); Instituto de Defesa do Consumidor (Procon); Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran); Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Brasília Ambiental); Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Departamento de Estradas de Rodagens do Distrito Federal (DER).
Aglomeração
Epidemiologistas da Sala de Situação da Universidade de Brasília (UnB) fazem um alerta à população sobre o risco de transmissão do novo coronavírus durante o Carnaval. Um texto divulgado pela assessoria da instituição, na quarta-feira (10/2), lembra que as recomendações para evitar a proliferação do Sars-CoV-2 continuam.
O Distrito Federal e outras unidades da Federação, como Goiás, São Paulo e Rio de Janeiro, cancelaram as tradicionais festas, em razão da pandemia da Covid-19. Entretanto, como nos eventos de fim de ano – quando foram registradas aglomerações, o que resultou no aumento dos casos –, os especialistas temem que a situação se repita no próximo feriado.
Epidemiologista e vice-coordenador da SDS-UnB, Mauro Sanchez pontua que o início da imunização “não é passe livre nem motivo para o relaxamento das medidas de prevenção”.
“Neste primeiro momento da vacinação, a tentativa é diminuir o número de pessoas que adoecerão e que poderão evoluir para um quadro mais grave, como os idosos, para proteger a capacidade do sistema de saúde. Mas, para a população em geral, nada mudou ainda. Se nada mudou ainda, não é hora de aglomerar”, pontuou.
Apesar de o Governo do Distrito Federal (GDF) cancelar as festas públicas do Carnaval em 2021 e suspender atividades coletivas culturais, exceto no modelo drive-in, circulam nas redes sociais informações sobre a venda de ingressos para blocos de rua. Pelo menos dois eventos estão marcados para este sábado (13/2).
