Fundo de Apoio à Cultura será utilizado para a manutenção da máquina pública pelo GDF

Os produtores culturais do Distrito Federal foram pegos de surpresa, nesta terça-feira (8/12), ao verem aprovada a ampliação da flexibilização dos fundos especiais do Tesouro para 2016. Os deputados distritais autorizaram o Governo do Distrito Federal (GDF) a mexer nos R$ 240 milhões disponíveis em 23 fundos, como fez em 2015. A matéria gerou discussão em plenário e a emenda do deputado Cláudio Abrantes (Rede), que excluía o  Fundo de Apoio à Cultura (FAC) do projeto de flexibilização, foi rejeitada. Dessa maneira, ele também fará parte dos fundos a serem utilizados para a manutenção da máquina pública pelo GDF.

De acordo com o produtor cultural Henrique Rocha, ao saber da possibilidade do Projeto de Lei Complementar (PLC) incluir o FAC e ir para votação, um grupo de produtores se mobilizou para debater a situação. “A partir daí, o governador Rodrigo Rollemberg nos convidou para uma reunião, na segunda (7/12), às 18h30, com alguns integrantes do movimento. Na ocasião, Rollemberg falou sobre a necessidade de fechar o caixa deste ano para pagar despesas, como o 13º dos servidores, e sugeriu utilizar a verba do FAC para isso”, conta Henrique.

O acordo foi rejeitado pelo grupo e o governador propôs utilizar a verba do FAC, tendo, em compensação, o pagamento do edital de 2015 até abril do próximo ano, mesmo mês em que lançaria o edital de 2016. O pagamento deste seria no segundo semestre.

“Dissemos que iríamos escutar os outros membros do grupo no dia seguinte, terça (8/12). Pela tarde, fomos surpreendidos com o PLC no plenário, que passou pela votação. Em seguida, o Rollemberg nos ligou pedindo desculpas e disse que iria oficializar, na próxima semana, o compromisso de pagar os editais de 2015 e 2016 no próximo ano e deixar a situação do FAC regularizada”, explica Henrique.

Infelicidade geral
Segundo o subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural, Thiago Rocha, responsável pelo FAC, o governo cumprirá as promessas feitas. “Ninguém está feliz com a inclusão do FAC nos fundos especiais a serem utilizados, mas o governo vai honrar com todas as demandas de pagamento”.

“Não haverá prejuízo concreto. Todos os projetos aprovados têm recurso garantido. Os editais de 2015 e 2016 serão pagos no ano que vem. Será um passo muito importante para regularizar o calendário”

Thiago Rocha, subsecretário de Fomento e Incentivo Cultural