Carnaval 2020: escolas de samba e blocos do DF pedem mais verba

A um mês e meio para o Carnaval 2020, blocos tradicionais e escolas de samba do Distrito Federal tentam conseguir mais dinheiro. A liberação de R$ 5 milhões por meio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) está prevista para o fim de janeiro, mas os organizadores dos eventos alegam que os recursos são insuficientes.

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) articula a concessão de mais verbas, mas o chefe da pasta, Bartolomeu Rodrigues, afirma que o Carnaval “não pode ser chapa branca”.

“O Estado contribui no fomento, além de todos os esquemas especiais de segurança e saúde, que envolvem praticamente todo o GDF. Cabe aos organizadores, também, empenhar esforços para arrecadar dinheiro de forma independente”, diz.

Entre os organizadores da festa, foram admitidas 66 inscrições no resultado final de mérito do edital. As selecionadas ainda precisam passar pela checagem de documentação. Caso não haja nenhuma divergência, a distribuição de recursos vai variar de R$ 9,8 mil a R$ 250 mil, dependendo do porte do evento.

Quem ficou de fora da divisão de verba pública foi a União das Escolas de Samba do Distrito Federal (Uniesb), considerada “inabilitada” para receber o maior investimento previsto, de R$ 1,2 milhão.

Com a negativa, o desfile das escolas de samba, previsto para sair em 2020 depois de ficar de fora por cinco carnavais consecutivos, está novamente ameaçado. A Uniesb afirma que vai fazer a festa, desde que haja apoio financeiro do governo.

“Os enredos estão prontos, os ensaios em dia e conseguimos R$ 2,53 milhões em emendas parlamentares para garantir a estrutura da festa. Mesmo com os eventos sociais que realizamos ao longo do ano, o dinheiro é insuficiente e precisamos de subsídio do governo”, alega Geomá Leite, o Pará, diretor financeiro da Uniesb.

Pará destaca que as escolas de samba reúnem a comunidade não só na época do Carnaval. “Há projetos sociais que integram os moradores e fomentam a cultura, sem falar em centenas de trabalhadores, como costureiras, artesãos, serralheiros, decoradores e músicos que dependem desse dinheiro”, diz.

Blocos tradicionais

Quem também espera mais aporte financeiro do GDF é a Liga dos Blocos Tradicionais de Brasília. Das oito festas que compõem a associação, duas não conseguiram financiamento da Subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic): Mamãe Taguá e Àsé Dùdù.

Baratinha, Baratona, Bloco dos Raparigueiros, Galinho de Brasília, Menino de Ceilândia e Pacotão receberão a verba. O valor, no entanto, é considerado insuficiente.

“Houve uma ampliação de beneficiados e, por mais que a oferta seja necessária, o planejamento foi equivocado e acabou desprivilegiando os blocos tradicionais. O dinheiro vai praticamente todo para atender as exigências de estrutura e segurança e não leva em conta o número de artistas que fazem a festa. Desta forma, a expectativa é de que os blocos só saiam um dia”, reclama Jorge Cimas, membro e ex-presidente da liga.

Em contrapartida, formações que se sustentavam sem nenhum apoio do governo comemoram a contemplação. É o caso do Bloco da Cabeça do Pimpolho, que em 2017 fez o primeiro evento levando axé e pagode dos anos 1990 e, desde então, agita o pré-carnaval na 208/408 Norte.

“Corremos atrás com a documentação e conseguimos o auxílio que será muito importante para trazer uma infraestrutura mais confortável aos foliões, com tendas, além das exigências do edital. O objetivo é promover uma festa bacana para todos. A deste ano está garantida”, comemora o organizador Mateus Pereira.

O que diz o secretário

No ano de comemoração dos 60 anos de Brasília, o objetivo do GDF é tornar as festividades tradicionais ainda mais marcantes. O Carnaval não deve ficar de fora. Por isso, o secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, faz reuniões com grupos carnavalescos com o objetivo de ouvir e articular as demandas.

“É importante e uma necessidade cultural. No caso das escolas, ficou o impasse: sem atender as exigências do edital, não recebem e ficam prejudicadas. Mas precisamos pensar estratégias dentro da lei. Se brinca com Carnaval, mas não com dinheiro público”, diz.

O secretário aponta possíveis saídas com negociações junto à Secretaria de Economia para conseguir ajuda de iniciativas privadas e tentativas de novas emendas parlamentares. Para os blocos tradicionais, uma alternativa é a distribuição dos R$ 1,2 milhão não angariados pela Uniesb. O edital prevê essa medida.

Fiscalização das atividades

Desde 2015, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acompanha as organizações do Carnaval de Brasília. Em dezembro de 2019, a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e as Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) se reuniram com o GDF e representantes das festas para promover integração dos envolvidos.

Na ocasião, o MPDFT apresentou um relatório com os pontos observados a partir do monitoramento das atividades carnavalescas de 2019. Para o procurador distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), José Eduardo Sabo, a decisão de atrair os eventos para fora das áreas residenciais minimizou incômodos e eventuais danos. Segundo ele, o órgão recebeu um número menor de reclamações.

A próxima reunião de acompanhamento deve ser realizada no final de janeiro e vai debater melhores estratégias para garantir a preparação e a fiscalização das atividades carnavalescas, com foco nas normas ambientais, urbanísticas e de segurança.