Crise do oxigênio domiciliar no DF deixa 450 pacientes sem assistência
Segundo a Defensoria Pública, caso a Secretaria de Saúde não adote medidas urgentes o problema irá se agravar, colocando vidas em risco
atualizado
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Sem força nos próprios pulmões para respirar sozinhas, 450 pessoas esperam na fila pelo serviço de oxigenoterapia domiciliar, oferecido pela rede pública de saúde do Distrito Federal.
Maria Neusa Andrade Lopes (foto em destaque), 73 anos, enfrenta esse drama. A moradora da M Norte, em Taguatinga, tem doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) severa. Sem aparelhos, não consegue dar dois passos sem se cansar.
Ao longo de 20 anos, dona Maria Neusa vivia bem, em casa, com o acompanhamento feito por um pneumologista. Mas em 2021, seu nível de saturação de oxigênio despencou. Para amenizar a situação, o médico prescreveu a oxigenoterapia domiciliar.
A família buscou o Hospital Regional de Taguatinga (HRT). “Disseram que a licitação tinha vencido e não havia previsão de atendimento”, contou uma das filhas de Maria, Gleice Andrade, jornalista.
“Mas a gente não ia deixar minha mãe sem oxigênio. Nós, seres humanos, ficamos alguns dias sem comida, sem água, mas sem ar não tem como”, desabafou. Foi no desamparo do Estado que a família se uniu e comprou um equipamento, por R$ 6 mil.
Apesar dos esforços, mesmo com o aparelho em casa, o estado de saúde de dona Maria Neusa começou a piorar recentemente. A saudade das conversas com vizinhos e das simples idas ao mercadinho mergulhou a idosa na depressão. Dependente dos aparelhos, ela deixou de ir a consultas periódicas, essenciais para o tratamento da diabetes e de problemas no coração.
Portátil
Os médicos alertaram aos familiares de Maria para a necessidade de uma fisioterapia pulmonar. Mas, para poder se deslocar, ela precisava de um aparelho móvel. Nesse caso, o valor do equipamento alcança a casa dos R$ 20 mil.
A família levou o pedido para a rede pública e, novamente, recebeu a negativa. Com a ajuda da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), os familiares da idosa ganharam na Justiça o direito ao aparelho.
Apesar da decisão judicial, a ordem não foi cumprida pelo Governo do DF. A jornalista, então, decidiu alugar um aparelho, pagando R$ 1,5 mil por mês. Dona Maria Neusa brigou. Ficou chateada com o gasto. Mas, para a filha, o que importava era o bem da mãe.
“Não tinha opção. Minha mãe precisava ir para as consultas. Eu tinha medo de sair com ela de carro, porque o cardiologista alertou para os riscos. Sem oxigênio, ela infarta. O pulmão sobrecarrega o coração”, comentou.
Com o aparelho portátil, dona Maria melhorou a qualidade de vida. Restabelecida, voltou a ir ao mercado. E em um dos passeios chegou a emocionar a família. Por telefone, ela compartilhou a alegria de ter revisto amigos. “Marcou muito. Minha mãe está viva e com dignidade”, sorriu Gleice.
Batalha
Apesar da conquista, as condições financeiras da família não permitem que o gasto mensal perdure por muito tempo. Por isso, traçaram dois planos de ação: o primeiro, é seguir com a Defensoria Pública, insistindo com o GDF. A segunda, vender um carro para comprar um equipamento.
“Ela entrou na fila, no número 57, e até hoje não saiu dele. É um descaso da saúde pública. Temos instrução e condições de ajudar minha mãe. Mas, infelizmente, outras pessoas não têm. É muito frustrante pagar impostos e ficar em uma situação dessas”, desabafou.
Segundo a defensor público Ramiro Sant’Ana, em média, a rede pública recebe 49 novos pedidos de acesso ao tratamento por mês. No entanto, sem solução na licitação, a fila só aumenta. A situação alimenta a superlotação de hospitais públicos e expõe centenas de pacientes ao risco de infecção hospitalar ou contaminação por doenças graves, a exemplo da Covid-19.
Em novembro de 2020, a fila tinha 50 pacientes. Em fevereiro de 2021, saltou para 128. Em maio de 2022 foi a 377. Agora, o problema aflige 450 pessoas. Ou seja, a fila ficou nove vezes maior, em apenas dois anos.
“A Secretaria de Saúde está há mais de um ano sem contrato para serviço de oxigenoterapia domiciliar. Tal situação tem impedido a alta de diversos pacientes que não têm mais necessidade de permanecer hospitalizados. Alguns poucos estão investindo suas economias para pagar o serviço de forma particular, onerando o orçamento familiar”, alertou Ramiro.
“A única alternativa para pacientes sem recurso tem sido ajuizar ações judiciais. Já foram, aproximadamente, 90 no último ano. Uma resolução urgente se faz necessária tanto para dar alívio aos pacientes quanto para diminuir a lotação dos hospitais”, concluiu.
A Defensoria ajuizou uma ação civil pública cobrando a solução da crise. Em decisão expedida na última quinta-feira (1º/12), o juiz da 5ª Vara da Fazenda e Saúde Pública do DF Henaldo Silva Moreira deu prazo de três dias para que a Secretaria de Saúde preste informações sobre o problema. O magistrado também determinou a designação, com máxima urgência, de uma audiência preliminar.
Secretaria de Saúde
Segundo a Secretaria de Saúde, todos os pacientes já inseridos Programa de Oxigenoterapia Domiciliar (POD) continuam sendo atendidos sem interrupção do serviços. A pasta também afirmou que está atendendo todas demandas judiciais, por meio de processos de contratação emergencial.
“Há, na Secretaria de Saúde, um processo de licitação em andamento para ampliar a oferta do programa. No momento, à pedido do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), estamos retificando o edital de contratação dos serviços para posterior publicação”, argumentou a pasta.
De acordo com a secretaria, para atender a população com celeridade, em fevereiro de 2022, houve um processo de dispensa de licitação. No entanto, a empresa vencedora não teria apresentado a documentação necessária para assinatura do novo contrato.
