Criação de cargos comissionados na Defensoria trava pauta na CLDF
Com a oposição em obstrução e parte do Centrão fora do Plenário, não foi possível dar continuidade à pauta
atualizado
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Uma longa discussão na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sobre a criação de cargos comissionados na Defensoria Pública (DPDF) evitou que os deputados distritais votassem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e entrassem de recesso já nesta terça-feira (28/6). Com a oposição em obstrução e parte do Centrão fora do plenário, não foi possível dar continuidade à pauta.
O projeto polêmico já havia sido detalhado pelo Metrópoles na última semana. Segundo a proposta, seriam criados 82 novos cargos comissionados no órgão. O pedido ocorreu uma vez que não houve a homologação do concurso público que previa nomeação de 60 analistas a tempo de que sejam gastos os recursos disponíveis na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Segundo a justificação do projeto, há quase R$ 6 milhões prontos para serem gastos.
A oposição, no entanto, considerou o projeto “eleitoreiro” e destacou que não havia detalhamento no projeto das funções que cada um dos comissionados exerceria. Os cargos apresentados no projeto têm remuneração de CNE-04, ou seja, R$ 8.925,00.
Desta forma, cinco distritais se declararam em obstrução. Essa manobra, somada ao esvaziamento do plenário por parte do “centrão”, tornou impossível a continuidade da sessão.
Chico Vigilante (PT) chegou a dizer que se o item fosse retirado da pauta, a votação poderia continuar. O presidente da CLDF, Rafael Prudente (MDB), no entanto, bateu o pé e disse que não aceitaria a condição.
A LDO chegou a ser colocada em pauta, mas, sem acordo, a falta de quórum persistiu e foi necessário postergar as discussões para esta quarta-feira (29/6).
Durante a sessão foram votados em primeiro turno apenas projetos de lei do Executivo. Foram aprovadas alterações na previdência de servidores, criação de cargos para o instituto de pesquisa que substituiu a Codeplan, recursos para a Saúde e outros créditos.
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