Crédito de R$ 2 mi para obra na Residência Oficial é aprovado na CLDF
Valor será destinado a Novacap, a Secretaria do Meio Ambiente e para a Secretaria de Cultura. Aprovado, PL segue para sanção do governador
atualizado
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (3/12), um Projeto de Lei (PL) que abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2024, no valor de R$ 8 milhões para destinar recursos para obras e eventos de órgãos do Distrito Federal.
Segundo o PL, autoria do Poder Executivo, o valor será discriminado da seguinte forma:
- R$ 2 milhões em favor da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) para reforma da piscina e de toda área de convivência, instalação de forro no teto, modernização do ambiente da churrasqueira, substituição do piso, pintura das paredes, manutenção das instalações do salão de eventos e no piso da academia da Residência Oficial de Águas Claras;
- R$ 3 milhões em favor da Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal. O valor será destinado ao Projeto Feira do Livro de Brasília – Meio Ambiente e Sustentabilidade, que ocorreu nos dias 15 a 24 de novembro, no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek – Brasília-DF;
- R$ 3 milhões em favor Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal. O valor será destinado a atender despesas com a programação e gestão compartilhada do Cine Brasília.
Conforme o texto do projeto, o crédito suplementar será financiado pela anulação de dotações orçamentárias.
Aprovado pela CLDF, o PL segue para sanção do chefe do Executivo Local.