Cratera de 500 metros ameaça rodovia que liga o Entorno ao DF
Buraco de cerca de 500 metros avança rumo a BR-040, que corre riscos de ter a segurança comprometida
atualizado
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Uma enorme erosão está colocando a segurança de quem trafega pela BR-040 em risco. Com cerca de 500 metros de extensão e 20 metros de profundidade, a cratera está localizada a cerca de 20 metros da via que liga Valparaíso de Goiás a Brasília, local de grande fluxo de pessoas saindo do Entorno rumo ao DF.
Apesar de existir há algumas décadas, o ritmo de crescimento da cratera aumentou nos últimos cinco anos. O período coincide com a urbanização de áreas próximas a zona de proteção ambiental, como a construção de um shopping center em 2016.
Paloma Ludmyla, gestora ambiental e pós-graduanda em Reabilitação Ambiental Sustentável Arquitetônica que estuda a região, afirma que ainda não é possível determinar se a construção do shopping influenciou diretamente o aumento da erosão. Contudo, “pelas imagens é possível ver que a pavimentação da área, como a construção de pistas marginais, afetou”.
Ygor Carneiro, engenheiro civil, explica que o crescimento da cratera é um risco para a via e todos que passam por ela. “O maior risco é afetar a BR-040. Além disso, a pista marginal que dá acesso ao shopping também pode ficar comprometida”.
Caso de justiça
Além de ser um problema ambiental, a área que possui diversas nascentes e é reduto de uma vasta fauna e flora virou caso de justiça.
Por estar parte em área pública e outra em propriedade privada, o problema da cratera virou um jogo de empurra-empurra entre as partes envolvidas. “O município tem tentado responsabilizar os proprietários. Já eles [donos do terreno], tentam responsabilizar o governo”, revela Paloma.
Em 2020, o Ministério Público de Goiás firmou um termo entre os proprietários do terreno e o governo de Valparaíso de Goiás para a manutenção da área e contenção da cratera. Os donos do espaço ficaram responsáveis por obras de recuperação da cratera, já o governo municipal com a missão de conservar o local.
Até a publicação desta matéria, os proprietários do terreno não responderem a reportagem sobre o andamento das obras de contenção da cratera e as ações judiciais envolvendo o caso.
Já a empresa que administra a BR-40, e detém o domínio de parte da área onde a erosão cresce, afirmou que não é sua responsabilidade cuidar da cratera. “A Via 040 informa que está em dia com suas obrigações contratuais, incluindo o monitoramento 24h da pista, e que a reparação dos danos ambientais no local citado é de responsabilidade do(s) proprietário(s) do(s) terrenos(s), de acordo estabelecido pelo Ministério Público”.
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Parque Ecológico como tentativa de contenção
A implementação do Parque Ecológico Olhos D’água da Matinha, criado por lei de 2002 mas que ainda não saiu do papel, era uma das responsabilidades do governo municipal previstas no termo firmado pelo MPGO em 2020.
Contudo, a novela da criação do parque que já se arrasta por quase 20 anos parece estar longe de terminar.
Em 2015, o MPGO já havia acionado o município através de uma ação civil pública para que o parque fosse criado na região. No mesmo ano, a prefeitura local anunciou a implementação do espaço ecológico com uma área de 50.000m², mas o projeto nunca iniciou.
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A criação do parque, segundo Paloma, contribuiria para a preservação da área afetada pela urbanização da região que acabou mexendo no ecossistema local. “A retirada da vegetação, somada à impermeabilização do solo, acelera o processo erosivo. Com a implantação do parque, seria feito o reflorestamento da área, auxiliando na estabilização do solo”, explica.
A demora em implantar o espaço ambiental criado por lei no início dos anos 2000 soma-se à especulação imobiliária na região, que cresce a cada ano e já afeta até mesmo a composição do Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente (Condema) de Valparaíso de Goiás.
A composição do órgão, que precisa ser representado por 12 membros, sendo seis da Sociedade Civil e Entidades de Classe e seis do Poder Público, foi alterado recentemente e agora apenas cinco cadeiras são destinadas à sociedade civil, mas não estão sendo ocupadas pelas representações orientadas por lei.
Entidades ambientais e instituições de ensino não aparecem representadas no órgão com as novas mudanças, que incluiu corretores de imóveis e representantes do segmento empresarial nas cadeiras destinadas à sociedade civil.
Através de nota, a prefeitura de Valparaíso de Goiás informou ao Metrópoles que o governo local não possuí condições de atuar no local, e que os proprietários do terreno foram multados:
“A Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos esclarece que existe um cronograma de ações com proprietário da área que é particular, Via 040 empresa que detém a concessão da BR-040 e Ministério Público do Estado de Goiás, para solucionar definitivamente o problema de erosão questionado pelos moradores valparaisenses.
O contratempo é ocasionado devido ao crescimento da cidade e ao alto volume de água que desce de Santa Maria, no Distrito Federal, que não é suportado pelo dissipador consistente em uma estrutura armada, responsável por amenizar o impacto das enxurradas durante o período chuvoso.
A galeria de drenagem é de responsabilidade da Via 040. No momento, a Prefeitura Municipal não possui condição de atuar neste trecho, tendo em vista que a voçoroca está num ponto de concessão da Rodovia Federal. É importante informar que o Governo da cidade envolveu o proprietário do terreno onde está a erosão, o Ministério Público, a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, firmando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Isso significa que o responsável pela área, que deveria ter tomado as medidas quando o problema ambiental começou a ser causado, não realizou trabalho preventivo e necessário. Na época, o mesmo se comprometeu em realizar as ações essenciais para conter o avanço da voçoroca e resolver o problema da dissipação da água. Não tendo cumprindo este acordo, o proprietário foi multado em R$ 160 mil e o governo reverteu o valor na construção de uma obra de acessibilidade na Escola Municipal CAIC. A partir daí, foi gerado um novo prazo e nas reuniões entre a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura e MP-GO, nós estamos acompanhando a evolução do caso observando que o crescimento da voçoroca é estável.
O prazo estipulado para o início das obras é este mês de novembro de 2021. Não sendo iniciadas as ações pertinentes será gerada uma nova multa. Um projeto já foi concluído e a expectativa é que todos os serviços cruciais sejam executados para resolver o problema de uma vez por todas. A expectativa é que no local seja construído um novo Parque Ecológico.”
